O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de julho de 2014 a 11 de agosto de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de agosto de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 11 de agosto de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 25 de julho de 2014. | Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TAURUS ARMAS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 31 de julho de 2014. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: TAURUS ARMAS, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2014. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº. 8.666/93 (Lei de Licitações), a Secretária da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA e Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 180/2014 ¿ Processo nº. P233555/2014, cujo objeto é a aquisição de 370 (trezentos e setenta) kits de lixeiras para coleta seletiva, como ferramenta para coleta diferenciada de resíduos sólidos nos parques, lagoas e orla de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital nº. 1629, HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 214/216 do processo em referência, no qual foi vencedora do Lote I (Único) a empresa DMX DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.913.842/0001-83, no valor global de R$ 73.803,90 (setenta e três mil, oitocentos e três reais e noventa centavos). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária do exercício de 2014: Projeto/Atividade 28901.18.541.0087.1713.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0280 do orçamento do Fundo de Defesa do Meio Ambiente ¿ FUNDEMA. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de setembro de 2014. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDEMA
1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO Nº. 26/2014 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ¿ FUNDEMA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE FORTALEZA ¿ SEUMA, E A EMPRESA DMX DO BRASIL COMÉRCIO LTDA ¿ ME, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 370 (TREZENTOS E SETENTA) KITS DE LIXEIRA PARA A COLETA SELETIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. 2. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de novembro de 2014. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 180/2014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação, que ocorrerá na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 5. RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da seguinte Dotação Orçamentária: 28901.18.541.0087.1713.0001.449052.0280 do Fundo de Defesa do Meio Ambiente ¿ FUNDEMA. ASSINAM: MARIA ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ ¿ PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDEMA, EVELINE MARIA CORDEIRO BRANDÃO ¿ SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEUMA, SÍLVIO MACHADO MARTINS DE SOUZA ¿ DMX DO BRASIL COMÉRCIO LTDA-ME, MAGDA HELENA ARAÚJO MAIA ¿ GESTORA DO CONTRATO. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 07 de novembro de 2014. Eveline Maria Cordeiro Brandão | SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEUMA
