O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de agosto de 2014 a 21 de agosto de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de agosto de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 21 de agosto de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado, assim como no site do E-Compras na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE e no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA / F. P. FAÇANHA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas|PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: F. P. FAÇANHA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: F. P. FAÇANHA / NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 190/2014 ¿ Processo nº. P244172/2014, cujo objeto é à aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios perecíveis (abóbora, abobrinha, abacati, abacaxi, banana prata, batata doce, batata inglesa, beterraba, cebola, cenoura, cheiro verde, chuchu, goiaba, laranja, limão, macaxeira, mamão, manga, maracujá, melão, melancia, milho verde, pimentão, repolho, tangerina, tomate, vagem), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n°. 1671/14, fls. 241/380, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 231/232 do processo em referência, em favor da empresa F P FAÇANHA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.348.972/0001-10, no valor global de R$ 6.862.297,90 (seis milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa sete reais e noventa centavos). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2014: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.1134.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 30.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 18 de setembro de 2014.Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, respondendo
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F P FAÇANHA EPP, CNPJ nº. 07.348.972/0001-10; II - DO OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS PERECÍVEIS (ABÓBORA, ABOBRINHA, ABACATI, ABACAXI, BANANA PRATA, BATATA DOCE, BATATA INGLESA, BETERRABA, CEBOLA, CENOURA, CHEIRO VERDE, CHUCHU, GOIABA, LARANJA, LIMÃO, MACAXEIRA, MAMÃO, MANGA, MARACUJÁ, MELÃO, MELANCIA, MILHO VERDE, PIMENTÃO, REPOLHO, TANGERINA, TOMATE, VAGEM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I, II III,IV ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 116/2014, QUE PASSA A FAZER PARTE DESTA ATA, JUNTAMENTE COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS PELOS FORNECEDORES CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR, E SERÁ INCLUÍDO, NA RESPECTIVA ATA O REGISTRO DOS LICITANTES QUE ACEITAREM COTAR O PRODUTO COM PREÇOS IGUAIS AO DO LICITANTE VENCEDOR NA SEQUÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. P244172/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 190/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 23 de setembro de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (respondendo)
