O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de agosto de 2014 a 28 de agosto de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de agosto de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 28 de agosto de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: J. L. DE ALBUQUERQUE FILHO ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: J. L. DE ALBUQUERQUE FILHO ME, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 194/2014 ¿ Processo nº. P223519/2014, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material de uso pessoal (lençol, toalhas e colchonetes) para os alunos de 1 a 3 anos da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 1630/2014, fls. 121/162, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 353/355 do processo em referência, em favor da empresa VALBERCLI DE MATOS PEIXOTO ¿ EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 13.702.331/0001-15, referente ao LOTE 01 no valor global de R$ 1.160.980,00 (um milhão, cento e sessenta mil e novecentos e oitenta reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2015: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 23 de abril de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: VALBERCLI DE MATOS PEIXOTO EPP, CNPJ Nº. 13.702.331/0001-15; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de material de uso pessoal (lençol, toalhas e colchonetes) para os alunos de 1 a 3 anos da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital de Pregão Eletrônico Nº. 194/2014, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P223519/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 194/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2015; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 08 de maio de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SME