INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/01/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/01/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 26/01/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br - A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021 e pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento ¿ PROINFRA, cujo órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Fortaleza ¿ CE, 03 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 11 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: CONSTRUTORA CETRO LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao ComprasFor, através do seguinte link de acesso . Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 25 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, de acordo com Ofício n° 23012511/OF/SEINF, encaminhado pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde (FMS-I), Samuel Antônio Silva Dias, foi identificada a necessidade de alteração na Planilha Sintética constante no Edital. Desse modo, tornou-se necessária a retificação, por meio de informativo, conforme solicitação da Coordenadoria de Gerenciamento de Programas e Projetos (COGEPRO) constante nos autos deste processo, referente ao Regime Diferencial de Contratações - RDC nº 078/2022, devendo ser RETIFICADO a Planilha Sintética, motivo pelo qual se faz necessária a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, disponibilizado na íntegra no sítio ComprasFor. Por oportuno, ressaltamos que o arquivo disponibilizado aos licitantes por meio do link de acesso disposto no Portal ComprasFor está correto. Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452- 3477. Fortaleza ¿ CE, 25 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura do Regime Diferencial de Contratações ¿ RDC 078/2022, antes prevista para ser realizada dia 26/01/2023, fica ADIADA para o dia 28 de fevereiro de 2023, às 9h na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 ¿ Centro - FortalezaCE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 25 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa OK EMPREENDIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, interpôs razões recursais no processo em epífrafe, estanto os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor(compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 08 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 04 de maio de 2023 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Considerando as razões da manifestação apresentada pela empresa recorrente, o titular do órgão de origem decidiu, através do Parecer Decisório, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício nº Ofício 23041816/OF/SEINF, como se segue: ¿¿Diante de todo o exposto, considerando as razões de fato e de direito aqui expostas, decido CONHECER o Recurso Administrativo interposto pela empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para, no mérito, JULGAR PROCEDENTE, ¿pela procedência do recurso interposto pela empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, uma vez que logrou êxito em comprovar sua devida habilitação, concernente aos requisitos de qualificação técnica ¿ profissional previstos no Item 8.4.2.1.3 do subitem a), bem como do Item 8.4.2.1.4 do subitem a) do Edital.¿ A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 05 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE ¿ FMS-I LICITAÇÃO: RDC PRESENCIAL N. 078/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: P418371/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ¿ UBS CIDADE JARDIM NO BAIRRO JOSÉ WALTER, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 25902.10.301.0119.1687.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.175400000001 do orçamento do Fundo Municipal de Saúde ¿ Infraestrutura. O Gestor do Fundo Municipal de Saúde - Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n. 078/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.642.026/0001-45, vencedora da licitação no valor global de R$ 4.724.968,49 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e, em consequência, HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 3846 a 3848 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado as disposições legais. Fortaleza/CE, data 16 de maio de 2023 | da assinatura digital. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do FMS-I *assinado digitalmente*