O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de janeiro de 2015 a 20 de janeiro de 2015 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de janeiro de 2015, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 20 de janeiro de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 05 de janeiro de 2015. Maria Zacarias da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CISABRASILE LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2015. Maria Zacarias da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela empresa: CISABRASILE LTDA. O referido pedido e decisão encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2015. Maria Zacarias da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: BAUMER S/A, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2015. Maria Zacarias da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: BAUMER S/A, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2015. Maria Zacarias da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e ainda em cumprimento ao estatuído nos subitens 21.1 e 21.2 do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2015 ¿ IPM, Processo Administrativo nº. P242229/2014, que dispõe sobre o processo de licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para ¿Aquisição de uma Autoclave a fim de suprir as necessidades do Programa de conforme anexo I - Termo de Referência deste Edital.¿, após apreciar o referido processo, e conforme Ata de Sessão Pública do Pregão, às fls. 254/260, nos termos indicados pelo relatório do(a) Pregoeiro(a) MARIA ZACARIAS DA SILVA, às folhas 261/266, da Central de Licitações do Município de Fortaleza, RESOLVE ADJUDICAR e HOMOLOGAR o certame a empresa SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MEDICOS E HOPITALARES LTDA, CNPJ N°. 59.233.783/0001-04 ao preço global de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), descrição do objeto consoante detalhamento contido no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2015 ¿ IPM.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 06 de março de 2015.José Barbosa Porto | SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOCLAVE Nº. 13/2015, QUE CELEBRAM DE UM LADO O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E O OUTRO, A EMPRESA SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, COM PREÇOS REGISTRADOS EM RESULTADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2015.CONTRATANTE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE), instituído pela Lei n°. 8.409/99, inscrita sob o CNPJ n°. 07.965.184/0001-73, neste ato representado por José Barbosa Porto, casado, cirurgião dentista, inscrito no CPF n.º 153.934.883-00, Superintendente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, Fortaleza-CE. CONTRATADO (A): SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n°. 59.233.783/0001-04, com sede na cidade de Mogi das Cruzes - SP, na Rua Tenente Onofre Rodrigues de Aguiar, nº. 1201, Vila Industrial, CEP: 08770-041. Representado pelo Seu Diretor Industrial, Sr. Guanair Pinheiro de Souza Júnior, brasileiro, divorciado, inscrito no RG nº. 59.587.927-7 SSP/SP, e no CPF n°. 612.430.196-20, residente e domiciliado na Cidade de Campinas-SP. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº. P242229/2014, o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 10.520/2002 e a Lei Federal 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA ¿ DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA 2.1. O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2015 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. CLÁUSULA TERCEIRA ¿ DO OBJETO 3.1. Aquisições de 01 (um) autoclave a fim de suprir às necessidades do programa de assistência à saúde dos servidores do município de Fortaleza ¿ Fort Saúde (IPM - Saúde), de acordo com as especificações e quantitativos conforme anexo I ¿Termo de Referência deste edital. CLÁUSULA QUARTA ¿DA FORMA DE FORNECIMENTO 4.1. A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada, nos termos estabelecidos na Cláusula Nona do presente instrumento. CLÁUSULA QUINTA ¿ DO PAGAMENTO 5.1. O valor contratual global importa na quantia de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) a contar da apresentação da proposta. CLÁUSULA SEXTA ¿ DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 6.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do orçamento do Instituto de Previdência do Município, consignadas ao Projeto/Atividades Código 18203.10.122.0001.2929.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 285 do IPM.CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO 7.1. O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. 7.2. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°. 8.666/1993. DO FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de abril de 2015. ASSINATURAS: PELO(A) CONTRATANTE: JOSÉ BARBOSA PORTO, Superintendente do IPM; PELO(A) CONTRATADO(A): Guanair Pinheiro de Souza Júnior, Diretor Industrial da empresa SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de abril de 2015. José Barbosa Porto | SUPERINTENDENTE DO IPM