O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de março de 2023 a 24 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24 de abril de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 30 de março de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 143/2023, processo administrativo P413340/2022, que tem por objeto a seleção de proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de espreguiçadeiras para acompanhantes, para atender às necessidades do Instituto Dr. José Frota ¿ IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 143/2023, Edital nº 8831, referente aos itens 01 e 02, em favor da MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSILIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.256.020/0001-42, no valor global de R$ 93.400,00 (noventa e três mil e quatrocentos reais), com valor global do Pregão Eletrônico nº 143/2023, Edital nº 8831, a quantia total de R$ 93.400,00 (noventa e três mil e quatrocentos reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001; ELEMENTO DE DESPESA: 449052; FONTE DE RECURSO: 150010020000, 160100000000, 163200000000 E 150010020000 DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA ¿ IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. ( 12/09/2023) Daniel de Holanda Araújo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Visto: Roberto de Alencar Mota Júnior Procurador Jurídico do IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSILIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.256.020/0001-42; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de ESPREGUIÇADEIRAS PARA ACOMPANHANTES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, Pregão Eletrônico nº 143/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P413340/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 143/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF Fortaleza (CE), 06 de outubro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF