O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de junho de 2023 a 27 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 27 de junho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 13 de junho de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 2 foi declarado FRACASSADO. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 29 de junho de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022,
considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do
resultado final do Pregão Eletrônico nº 277/2023, processo administrativo
P092001/2023, que tem por objeto o registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos para administração
via oral, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº
277/2023, Edital nº 9076, referente aos itens 01, 07 e 09, em favor da
empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.347.974/0001-23, com
valor global de R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais),
referente aos itens 03, 10 e 15, em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.529.374/0001-49, com valor global de R$ 30.930,00 (trinta mil,
novecentos e trinta reais), referente ao item 04, em favor da empresa
SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 31.097.573/0001-09, com o valor global de R$ 2.667,00 (dois mil,
seiscentos e sessenta e sete reais), referente ao item 05, em favor da
empresa BR MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.834.634/0001-90, com o valor global de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e
sessenta reais), referente aos itens 06, 13 e 16, em favor da empresa CLM
FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 40.274.237/0001-85, com o valor global de R$ 31.125,00
(trinta e um mil, cento e vinte e cinco reais), referente aos itens 08 e 14,
em favor da empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.151.224/0001-28, com o valor global de
R$ 21.244,98 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa
e oito centavos), referente ao item 11, em favor da empresa ALTO
URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
41.934.826/0001-05, com o valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais),
referente ao item 12, em favor da empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09, com o valor global de R$
73.125,00 (setenta e três mil, cento e vinte e cinco reais), perfazendo o valor
global de R$ R$ 171.911,98 (cento e setenta e um mil, novecentos e onze
reais e noventa e oito centavos), devendo a despesa correr a conta das
dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividades
25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30, Fonte de
Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do Instituto Dr.
José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 17 de agosto de 2023 |
Daniel de Holanda Araújo
Superintendente do Instituto Dr. José Frota ¿ IJF
Visto:
Roberto de Alencar Mota Júnior |
Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ZAFRA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 41.347.974/0001-23; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços
visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA
ADMINISTRAÇAO VIA ORAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão
eletrônico nº .277/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos
autos do Processo nº P092001/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 277/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA
DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CLM FARMA
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
40.274.237/0001-85; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços
visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA
ADMINISTRAÇAO VIA ORAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão
eletrônico nº .277/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos
autos do Processo nº P092001/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 277/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA
DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL
VALFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09; III- DO OBJETO: Constitui
objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA ADMINISTRAÇAO VIA ORAL, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por
um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº .277/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P092001/2023.; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 277/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de
2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SHOPMED BRASIL
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.097.573/0001-09; III- DO
OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e
eventual de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA ADMINISTRAÇAO VIA ORAL, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste
edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº .277/2023 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P092001/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 277/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 23 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota
¿ IJF.
Fortaleza (CE), 30 de outubro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ANJOMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.151.224/0001-28; IIIDO
OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e
eventual de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA ADMINISTRAÇAO VIA ORAL, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste
edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº .277/2023 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P092001/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 277/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 20 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota
¿ IJF.
Fortaleza (CE), 30 de outubro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.529.374/0001-49; III- DO
OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e
eventual de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA ADMINISTRAÇAO VIA ORAL, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste
edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº .277/2023 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P092001/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 277/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 06 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota
¿ IJF.
Fortaleza (CE), 22 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: AUTO URUGUAI
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.934.826/0001-05; III- DO OBJETO: Constitui
objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA ADMINISTRAÇAO VIA ORAL, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por
um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº .277/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P092001/2023; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 277/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de
2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 28 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
PROCESSO: P092001/2023- Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023 do Instituto
Doutor José Frota ¿ IJF
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição
futura e eventual de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA ADMINISTRAÇAO VIA
ORAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO
DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº
.277/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P092001/2023.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
795/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o documento anterior na
descrição do II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS está com erro no nome da
empresa.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da
RETIFICAÇÃO, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos
Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foi publicada ao dia
22/08/2023, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação:
2. DA ERRATA DA RETIFICAÇÃO DA ATA E EXTRATO.
2.1. Na data de assinatura, criação e envio do documento do PE 277/2023 referente
as ARP 795/2023;
ONDE SE LÊ -:
II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: AUTO URUGUAI
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.934.826/0001-05
LEIA-SE:
II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.934.826/0001-05.
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem
inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475
- E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 07 de março de 2024.
Airton Douglas de Andrade Lucas |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de
Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 277/2023, processo administrativo
P092001/2023, que tem por objeto da presente licitação, O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA
ADMINISTRAÇÃO VIA ORAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Resolve REVOGAR A HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Pregão Eletrônico nº
277/2023, Edital nº 9076, em favor da empresa BR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
42.834.634/0001-90, para o item 05, perfazendo o valor global da licitação em R$ 2.160,00 (dois
mil, cento e sessenta reais). Publicado no DOM de 22/08/2023. Publique-se.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.
José Maria Sampaio Menezes Junior
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
Visto:
Rafaella Rabelo Monte Rocha |
Procuradora Jurídica do Instituto Dr. José Frota ¿ OAB/CE 33.613
O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 20 de março de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA do Pregão Eletrônico Nº 277/2023, ITEM 05. Maiores informações através do email: copreg@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483.
Fortaleza ¿ CE, 14 de março de 2024.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Coordenador da Copreg -CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº277/2023- A, processo administrativo P092001/2023, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos para administração via oral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 277/2023 - A, Edital nº 9076, referente ao item 05, em favor da empresa SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.097.573/0001-09, com valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), devendo a despesa correr a conta das Dotações Orçamentárias consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 0.1.500.1002.00.00, 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (11.04.2024)
José Maria Sampaio Menezes Junior |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
Visto:
Rafaella Rabelo Monte R.
Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.097.573/0001-09; III - DO OBJETO: constitui objeto desta ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA ADMINISTRAÇAO VIA ORAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 277/2023- A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P092001/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 277/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 30 de abril de 2024.
Jose Maria Sampaio Menezes Junior |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
