País: BrasilProjeto: Programa de Transporte Urbano de Fortaleza IIProjeto: BR-L 1333Empréstimo N0. a definirADL N0. 01/2015Para a Contratação de Obras (Pequenos Contratos) de Requalificação da Avenida Aguanambi, Construção de passarela sobre a Avenida Aguanambi e Construção de viaduto sobre a Praça Manuel Dias Branco1. O presente Aviso de Licitação dá sequência ao Aviso Geral de Aquisições para esse projeto publicado no U.N. Development Business, n0. IDB 504-04/14, colocado no sítio do UNDB em 03 de abril de 2015.2. A Prefeitura Municipal de Fortaleza (doravante denominado ¿Mutuário¿) solicitou financiamento (doravante denominado ¿Recursos¿) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado ¿Banco¿), para o custeio do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza II. O Mutuário pretende aplicar uma parcela dos Recursos para pagamentos elegíveis no âmbito dos Contratos para a aquisição de Obras de Requalificação da Avenida Aguanambi, Construção de passarela sobre a Avenida Aguanambi e Construção de viaduto sobre a Praça Manuel Dias Branco objeto da LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL ¿ LPI N0. 001/2015.3. Pelo presente, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINF convida Licitantes elegíveis e qualificados a apresentar Propostas lacradas para a execução de Obras, no seguinte Lote: Lote Único: Requalificação da Avenida Aguanambi, construção de passarela sobre a Avenida Aguanambi e construção de viaduto sobre a Praça Manuel Dias Branco. 4. A Licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e está aberta a Licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.5. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações na SEINF, com: Comissão Extraordinária de Licitações do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza II, Telefone: +55 085 3264-8392, +55 085 3105-1047, e-mail: licitacao.transfor@fortaleza.ce.gov.br e consultar os Documentos de Licitação no endereço (1) abaixo, das 08:30 h às 16:30 h nos dias úteis, a partir de 17 de julho de 2015.6. Os requisitos de qualificação incluem: comprovação de faturamento anual com obras civis, de experiência em construção, declaração de disponibilidade de equipamentos, indicação de pessoal técnico qualificado para as obras, comprovação de possuir capital de giro líquido, de solidez de situação financeira, e de não incorrência em descumprimento de contratos. Não se aplicará margem de preferência a Empreiteiros ou a parcerias, consórcios ou associações (PCA) nacionais. 7. Um conjunto completo dos Documentos de Licitação em português estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de julho de 2015, na Secretaria Municipal de Infraestrutura ¿ SEINF no endereço (1) abaixo ou no sítio do Agência ou Órgão Executor do Programa através do endereço eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br. 8. As Propostas devem ser acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta nos valores constantes dos Documentos de Licitação, e ser enviadas ao endereço (2) abaixo até as 10:00 horas do dia 01 de setembro de 2015. A Licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as Propostas atrasadas. As Propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de Licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço (2) abaixo às 10:01 horas do dia 01 de setembro de 2015. 9. Os endereços acima mencionados são:(1) SEINF ¿ Secretaria Municipal de InfraestruturaAvenida Deputado Paulino Rocha, nº. 1343 ¿ Bairro CajazeirasCEP 60.864-311, Fortaleza - Ceará, Brasil.(2) CEL-PREURBIS/TRANSFOR ¿ Comissão Extraordinária de Licitações PREURBIS/TRANSFOR Rua do Rosário, nº. 77 ¿ Sobreloja e Terraço, Centro, CEP: 60055-090 ¿ Fortaleza, Ceará, Brasil.Fortaleza - CE, 15 de julho de 2015.Cristiane da Silva / PRESIDENTE DA CEL/ PREURBIS/TRANSFOR
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: COPA ENGENHARIA LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza - CE, 28 de agosto de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/ PREURBIS/TRANSFOR
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela a empresa: COPA ENGENHARIA LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza - CE, 28 de agosto de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/ PREURBIS/TRANSFOR
A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO do(a) referido(a) LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL ¿ LPI Nº. 001/2015, publicado no dia 31 de agosto de 2015, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade. - ONDE SE LÊ:(...) NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela a empresa: COPA ENGENHARIA LTDA (...) - LEIA ¿ SE:(...) NÃO FOI DADO PROVIMENTO a impugnação interposto pela a empresa: COPA ENGENHARIA LTDA (...) Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza - CE, 28 de agosto de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/ PREURBIS/TRANSFOR
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINF-CNPJ: 04.889.850/0001-43.PROCESSO: LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL ¿ LPI Nº 001/2015-Contrato de empréstimo nº. ¿a definir¿ OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DA AV. AGUANAMBI, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A AV. AGUANAMBI E CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A PRAÇA MANUEL DIAS BRANCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Projeto: 27.101.15.451.0102.1680.0001; - Elemento de despesa: 44.90.51 - Fontes de recurso: 2 100 e 2 148 do Orçamento da SEINF.O titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura ¿ SEINF, Engenheiro Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ADJUDICA o seu objeto em favor do Proponente melhor classificado, CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A, pelo valor de R$ 94.420.569,99 (noventa e quatro milhões, quatrocentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), tudo feito conforme Relatório da Comissão Extraordinária de Licitações e observados os procedimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento para licitação, as disposições do respectivo Edital e, complementarmente, as normas gerais da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2015. Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO DA SEINF
PROCESSO: LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL ¿ LPI Nº. 001/2015. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. OBJETO: Contratação de Obras (Pequenos Contratos) de Requalificação da Av. Aguanambi, Construção de Passarela sobre a Av. Aguanambi e Construção de Viaduto sobre a Praça Manuel Dias Branco. O titular da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, comunica aos licitantes e demais interessados, que com a finalidade de sanar possíveis atecnias, valendo-se do Princípio da Autotutela ¿ também embasado pela súmula nº. 473 do Supremo Tribunal Federal, que se utiliza do binômio poder-dever de a qualquer momento rever seus próprios atos, sanando possíveis erros e atecnias atinentes aos atos administrativos, quando necessário, revogando os irregulares ou inoportunos e anulando os ilegais, respeitados os direitos adquiridos e indenizados os prejudicados se for o caso, REVOGA o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL ¿ LPI Nº. 001/2015, originário da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM; Diário Oficial da União, Jornal O Estado e Portal e-compras, todos no dia 18 de novembro de 2015. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3264-8392. Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2015. Samuel Antônio Silva Dias ¿ Titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura ¿ SEINF.Registre-se. Publique-se. Intime-se. Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2015. Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF
A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES PREURBIS/ TRANSFOR, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, comunica o Resultado Final da licitação em epígrafe. 1º LUGAR: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A, por cumprir com todos os requisitos de habilitação e pelo valor proposto de R$ 94.420.569,99 (noventa e quatro milhões, quatrocentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); 2º LUGAR: CONSTRUTORA MARQUISE ACCIONA, por cumprir com todos os requisitos de habilitação e pelo valor proposto de R$ 104.262.881,74 (cento e quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos); 3º LUGAR: CONSTRUTORA CELI LTDA, por cumprir com todos os requisitos de habilitação e pelo valor proposto de R$ 118.496.845,21 (cento e dezoito milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos). Propostas inabilitadas: GALVÃO ENGENHARIA S/A, valor proposto de R$ 98.827.975,82 (noventa e oito milhões, oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), não apresentação de certidão exigida conforme subitem 12.2 do edital; CONSÓRCIO FBS E DP BARROS, valor apresentado de R$ 99.247.335,02 (noventa e nove milhões, duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e dois centavos), descumprimento da subcláusula IAL 19.1 do edital.Outras informações encontram-se à disposição dos interessados nos autos do processo e podem ser obtidas na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura ¿ SEINF/Programa TRANSFOR, sito à Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza/CE ou pelos fones: (85) 3105.1047, 3264.8392; fax: (85) 3105.1082; e-mail: licitacao.transfor@fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza, 08 de dezembro de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/ PREURBIS/ TRANSFOR
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINF. CNPJ: 04.889.850/0001-43. PROCESSO: LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 001/2015. Contrato de empréstimo nº. ¿a definir¿ OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DA AV. AGUANAMBI, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A AV. AGUANAMBI E CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A PRAÇA MANUEL DIAS BRANCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Projeto: 27.101.15.451.0102.1680.0001; - Elemento de despesa: 44.90.51 - Fontes de recurso: 2 100 e 2 148 do Orçamento da SEINF.O titular da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, Engenheiro Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ADJUDICA o seu objeto em favor do Proponente melhor classificado, CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A, pelo valor de R$ 94.420.569,99 (noventa e quatro milhões, quatrocentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), tudo feito conforme Relatório da Comissão Extraordinária de Licitações e observados os procedimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento para licitação, as disposições do respectivo Edital e, complementarmente, as normas gerais da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza - CE, 10 de dezembro de 2015.Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO DA SEINF
