A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no dia 11 de setembro de 2015, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 11 de setembro de 2015 às 09h45min. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de julho de 2015. Geovânia Sabino Machado / PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao disposto no art. 46, §1º, I, da Lei nº 8.666/1993;CONSIDERANDO a necessidade de se instituir o Grupo Técnico ¿ GT para realizar o a avaliação e classificação das propostas técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2015 ¿ SEFIN, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE OTIMIZAÇÃO DA LIQUIDEZ E UM SISTEMA DE FLUXO DE CAIXA OTIMIZADO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, RESOLVE:Art. 1º Instituir o Grupo Técnico responsável pela avaliação e classificação das propostas técnicas, de acordo com os critérios constantes no Edital da Concorrência, conforme determina o item 05.10. da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2015 ¿ SEFIN. Art.2º Designar os servidores abaixo indicados para comporem o Grupo Técnico, a que se refere o art. 1º, desta Portaria:a) José Ítalo Bandeira Gomes - Matrícula 72594-02 ¿ COTEM/SEFIN;b) Maria Carmen Vitorino Sampaio - Matrícula 07238-02 ¿ COAFI/SEFIN;c) Sandra Maria de Souza Melo - Matrícula 09261-01 ¿ CGETI/SEFIN.Art. 3º São atribuições da Comissão de Avaliação:I. Analisar e julgar as propostas técnicas da CP nº. 09/2015 - SEFIN;II. Elaborar relatório técnico, fundamentado nos critérios estabelecidos no Item 8 ¿ JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS da CP nº. 09/2015 ¿ SEFIN, se solicitado pela Comissão de Licitação;III. Emitir laudo técnico, que deverá ser assinado pelos membros designados nesta Portaria.Art. 4º Não será atribuída qualquer vantagem pecuniária pela participação dos servidores designados para compor o presente Grupo Técnico.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, Fortaleza - CE, aos 09 de setembro de 2015.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 27 de outubro de 2015 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA A RESPECTIVA ENTIDADE: 1°. LUGAR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ¿ FUNCEPE, com valor de R$ 580.000,00 (Quinhentos e Oitenta Mil Reais) e NOTA FINAL = 82,70 (Oitenta e dois e setenta). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, ADJUDICA E HOMOLOGA o CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 009/2015 - SEFIN, cujo objeto é a ¿PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE OTIMIZAÇÃO DA LIQUIDEZ E UM SISTEMA DE FLUXO DE CAIXA OTIMIZADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL¿. Após apreciar o processo licitatório referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 009/2015 - SEFIN, originário da Justificativa da COAFI e CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e os atos praticados no processo supracitado, indicado pelo relatório da Comissão Permanente de Licitação, às folhas 1092/1093 do processo de licitação respectivo, tenho por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto licitado em favor do vencedor do certame: a empresa FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ¿ FUNCEPE, CNPJ Nº. 09.628.053/0001-26, com o valor Global de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 09 de novembro de 2015.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ¿ FUNCEPE. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE OTIMIZAÇÃO DA LIQUIDEZ E UM SISTEMA DE FLUXO DE CAIXA OTIMIZADO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ SEFIN do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2015 ¿ SEFIN e na proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2015 ¿ SEFIN, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, Parecer ASJUR/SEFIN nº. 48/2015, processo administrativo nº. P531088/2015. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), constantes da proposta de preços da Contratada. DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados pela SEFIN, de acordo com o cronograma físico-financeiro (Anexo I), devendo a CONTRATADA entregar os seguintes documentos, cujas cópias serão tiradas e anexadas ao processo pelo CONTRATANTE. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas, decorrentes do contrato originado desta Licitação, correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 04.126.0001.1333.0001- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 ¿ Fonte de Recurso: 100, do Orçamento da SEFIN (23101). DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do presente contrato, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE, na forma da lei. O prazo para execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº. 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo, conforme valor abaixo:a) VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), nos termos do Art. 56, § 2.º da Lei Federal N.º 8.666/1993;b) MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 009 / 2015 ¿ SEFIN. DA FISCALIZAÇÃO: A execução do Contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por meio de Comissão Técnica, para a realização do acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 38/2015-SEFIN. A Comissão Técnica será composta pelos servidores: 1. José Ítalo Bandeira Gomes (Gestor do Contrato) ¿ CEPLA (Célula de Planejamento) Matrícula ¿ 72594. 2. Isabel Cristina dos Santos Nascimento ¿ CECOF (Célula de Controle Orçamentário Financeiro - Matrícula ¿ 17633. 3. Sandra Maria de Sousa Melo ¿ COGETI (Coordenadoria de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação) - Matrícula 09261.

DA CONFIDENCIALIDADE: A CONTRATADA obrigar-se-á a manter a mais absoluta confidencialidade a respeito de quaisquer informações, dados, processos, fórmulas, códigos, cadastros, fluxogramas, diagramas lógicos, dispositivos, modelos ou outros materiais de propriedade da Prefeitura Municipal de Fortaleza, aos quais tiver acesso em decorrência da prestação de serviços objeto da presente contratação, ficando terminantemente proibida de fazer uso ou revelação destes, sob qualquer justificativa. A CONTRATADA assinará um termo de confidencialidade referente a todas as informações já mencionadas. DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 12 de novembro de 2015. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ¿ FUNCEPE, Sr. João Bosco Freitas Cordeiro.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 12 de novembro de 2015.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN