INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/09/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 14/09/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ E-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ Telefone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023; pelo Decreto Municipal nº 15.613, de 11 de abril de 2023; pela Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011; pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011; pela Lei Federal nº 8.666/1993, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas; pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consultana Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: Fortaleza¿CE, 16 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 18 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL.

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os proponentes: (01) CONSTRUTORA CETRO, via SPU Virtual (SPU nº P343958/2023), encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 06 de setembro de 2023 e (02) FRANCISCO WALLYSSON PAIVA MAGALHÃES via SPU Virtual (SPU nº P344103/2023), encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 07 de setembro de 2023, apresentaram PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO no processo em epígrafe. A integra dos Pedidos de Esclarecimento encontram-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 11 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as Respostas referentes aos pedidos realizados pelas proponentes (01) CONSTRUTORA CETRO, via SPU Virtual (SPU nº P343958/2023) e (02) FRANCISCO WALLYSSON PAIVA MAGALHÃES via SPU Virtual (SPU nº P344103/2023) encontram-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza¿CE, 13 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ INFRAESTRUTURA (FME-I). LICITAÇÃO: RDC Presencial n. 046/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P264033/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FLORIVAL ALVES SERAINE, AMBOS NO BAIRRO CANINDEZINHO, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 24902.12.361.0042.1226.0001; 24902.12.365.0052.1252.0001, Elemento De Despesa: 449051 e Fonte De Recursos: 0.150010010000, do orçamento do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA. O Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura ¿ FME-I, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC n. 046/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório ao Consórcio Vencedor do LOTE 1: CONSÓRCIO CANINDEZINHO, composto pelas empresas J V COELHO CAMPELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 27.985.406/0001-27 e JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 23.823.846/0001-27, no valor global de R$ 7.393.641,08 (sete milhões, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e oito centavos), e o Consórcio Vencedor do LOTE 2: CONSÓRCIO CANINDEZINHO, composto pelas empresas J V COELHO CAMPELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 27.985.406/0001-27 e JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 23.823.846/0001-27, no valor global de R$ 1.035.655,15 (um milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/ CE, data da assinatura digital | 29 de setembro de 2023 Samuel Antônio Silva Dias SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | E GESTOR DO FME-I *assinado digitalmente*