O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de agosto de 2023 a 04 de setembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de setembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de setembro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 21 de agosto de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 01, 03 E 05 foram declarados FRACASSADOS (CANCELADOS NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de dezembro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 406/2023 - Edital Nº 9328 - Processo Nº P269121/2023, referente ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EXPANSÃO DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ATELIÊS DE COSTURA EM DIVERSOS BAIRROS DE FORTALEZA, CONFORME O PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA ¿ FORTALEZA CIDADE COM FUTURO. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 406/2023, no uso das atribuições que me confere o Decreto Municipal Fortaleza Nº 14.293, de 14 de setembro de 2018, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, HOMOLOGO a proposta das licitantes vencedoras: 1) MAF - COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 13.273.868/0001-07, vencedora do Item 02, com valor total da proposta de R$ 7.213,75 (sete mil, duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos); e 2) BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.329.312/0001-81, vencedora do Item 03 com valor total da proposta: R$ 18.868,56 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). O valor global das propostas vencedoras fora de R$ 26.082,31 (vinte e seis mil, oitenta e dois reais e trinta e um centavos). Destaca-se que os demais itens foram pela ausência de propostas de preços classificadas, conforme consta em ata. Serão utilizados os seguintes recursos orçamentários: 26101.11.333.0027.1027.0001.449052.0.150000000001 / 26101.11.333.0027.1027.0001.449052.0.175400000002. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (26.12.2023) (assinatura digital) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS | SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 45.329.312/0001-81; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EXPANSÃO DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ATELIÊS DE COSTURA EM DIVERSOS BAIRROS DE FORTALEZA, CONFORME O PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA ¿ FORTALEZA CIDADE COM FUTURO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Administrativo SPU nº P269121/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 406/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico- SDE. Fortaleza (CE), 30 de janeiro de 2024. Erick Benevides De Vasconcelos | Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MAF - COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 13.273.868/0001-07; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EXPANSÃO DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ATELIÊS DE COSTURA EM DIVERSOS BAIRROS DE FORTALEZA, CONFORME O PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA ¿ FORTALEZA CIDADE COM FUTURO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Administrativo SPU nº P269121/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Na Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 406/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE. Fortaleza (CE), 09 de fevereiro de 2024. Erick Benevides De Vasconcelos | Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE

DA FORMA DE FORNECIMENTO: DEMANDA - O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos locais indicados pelo órgão requisitante. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, em estrita obediência ao TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DO PE 406/2023 ¿ SDE e ao OFÍCIO Nº 509/2024/GAB/SDE, o ITEM 02 deste certame será RETOMADO no dia 30/04/2024 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2024. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, no uso de suas atribuições legais, em observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e no uso das atribuições que confere o Decreto Municipal Fortaleza Nº 14.293, de 14 de setembro de 2018 e na Portaria 001-A/2021, considerando que a empresa permaneceu inerte quando à apresentação da documentação de para formalização do contrato, resolve REVOGAR PARCIALMENTE o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, assinado em 26 de dezembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 27 de dezembro de 2023, proveniente do Edital de Licitação nº 9328 ¿ SDE, Pregão Eletrônico nº. 406/2023, Processo Administrativo Nº P269121/2023 cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EXPANSÃO DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ATELIÊS DE COSTURA EM DIVERSOS BAIRROS DE FORTALEZA, CONFORME O PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA ¿ FORTALEZA CIDADE COM FUTURO. Desse modo, publique-se o Termo de Revogação Parcial da Adjudicação e Homologação, TORNANDO SEM EFEITO a declaração como vencedora a empresa MAF - COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 13.273.868/0001-07, vencedora do Item 02, com valor total da proposta de R$ 7.213,75 (sete mil, duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos). (assinatura digital) (23/04/2024) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS | SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE