O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de agosto de 2015 a 27 de agosto de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de agosto de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 27 de agosto de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2015. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2015-SEFIN, com fulcro no art. 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é ¿Aquisição de equipamentos para premiação de alunos ganhadores do prêmio SEFIN 8ª Edição, quais sejam: 9 (nove) Notebooks; 9 (nove) Tablets e 9 (nove) Smartphones, conforme especificações e quantitativos contidos do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 187/2015-SEFIN, e CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e os atos praticados no processo supracitado, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, sr. Carlos Henrique Rocha Almeida e sua equipe de apoio, sra. Marta Sandra Silva Machado e Sr. Augusto Alves Caetano, constante às folhas 396 a 400 do processo de licitatório respectivo, tenho por bem HOMOLOGAR, o objeto licitado em favor das seguintes vencedoras do certame: a empresa SANTOS & MAYER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ¿ ME, CNPJ Nº 09.457.677/0001-28, para o LOTE Nº 01, perfazendo o valor total de R$ 20.007,00 (vinte mil e sete reais); a empresa ANTÔNIO VILAMAR DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 06.028.205/0001-61, para o LOTE Nº 02, perfazendo o valor total de R$ 18.999,99 (dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); e, a empresa CONCÓRDIA SIATEMAS LTDA EPP, CNPJ Nº 05.055.328/0001-29, para o LOTE Nº 03, perfazendo o valor total de R$ 9.679,95 (nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). O valor global da licitação é de R$ 48.686,94 (quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 21 de outubro de 2015.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATADA: ANTONIO VILAMAR NERI DA SILVA EIRELI ¿ ME.OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS GANHADORES DO PRÊMIO SEFIN 8ª EDIÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTINDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do Edital nº. 2325 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2015 ¿ SEFIN e na proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o Processo Administrativo nº. P597239/2015, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2015 - SEFIN, os preceitos do Direito Público, o disposto na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº. 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº. 11.251, de 10 de setembro de 2002 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma INTEGRAL, nos termos estabelecidos na CLÁUSULA NONA do presente instrumento. DA ESPECIFICAÇÃO, DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: Serão adquiridos os seguintes equipamentos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2015 ¿ SEFIN:LOTE 02ESPECIFICAÇÕES MARCA UNID. QUANT. VR. UNIT.(R$) VR TOTAL (R$)Tablet SAMSUNG GALAXY NOTE Und. 9 2.111,11 18.999,99O valor contratual global importa na quantia de R$ 18.999,99 (dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Os preços são firmes e irreajustáveis.DO PAGAMENTO: O pagamento advindo do objeto do CONTRATO será proveniente de recurso da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN e será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco do Brasil. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do órgão CONTRATANTE consignada abaixo: Projeto Atividade: 04.129.0093.1330.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.31; Fonte de Recurso: 0.100 do orçamento da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. O prazo de execução deste CONTRATO é de 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste CONTRATO, poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°. 8.666/1993, exclusivamente, para fins de cumprimento da execução do CONTRATO. DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO DO SERVIÇO: O objeto do presente CONTRATO deverá ser entregue, em conformidade com as especificações estabelecidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital nº. 2325/2015 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2015 - SEFIN, na sede da SEFIN II, localizada na Rua General Bezerril, nº. 730, Bairro Centro, CEP: 60.055-100, Fortaleza/CE, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, de segunda-feira a sexta-feira (exceto feriados). O prazo para a entrega do material será de no máximo 10 (dez) dias corridos a contar da data do recebimento da Ordem de Fornecimento expedida pelo CONTRATANTE. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela servidora KÁTIA LÍDIA BRAGA DOS SANTOS, Matrícula nº. 64744 ¿ Gestora do CONTRATO, lotada na Coordenadoria de Planejamento - COPLAN/SEFIN, especialmente designada para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTORA. Além do Gestor do CONTRATO, farão parte os servidores públicos municipais, FRANCISCO ELIÉZER FERREIRA LIMA, matrícula nº. 96729 e RANIERI FONTENELE DE AZEVEDO COSTA, matrícula nº. 64744, ambos lotados na Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação ¿ COGETI/SEFIN, como membros da Comissão Técnica para realizar o acompanhamento e fiscalização do presente CONTRATO. FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 03 de novembro de 2015. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela ANTONIO VILAMAR NERI DA SILVA EIRELI - ME, Sr. ANTONIO VILAMAR NERI DA SILVA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 03 de novembro de 2015.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. CONTRATADA: SANTOS & MAYER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS GANHADORES DO PRÊMIO SEFIN 8ª EDIÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTINDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do Edital nº. 2325 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2015 ¿ SEFIN e na proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o Processo Administrativo nº. P597239/2015, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2015 - SEFIN, os preceitos do Direito Público, o disposto na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº. 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº. 11.251, de 10 de setembro de 2002 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto do presente CONTRATO dar-se-á sob a forma INTEGRAL, nos termos estabelecidos na CLÁUSULA NONA do presente instrumento. DA ESPECIFICAÇÃO, DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: Serão adquiridos os seguintes equipamentos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2015 ¿ SEFIN:LOTE 01ESPECIFICAÇÕES MARCA UNID. QUANT. VR. UNIT.(R$) VR TOTAL (R$)Acer® E5-571-32EG Notebook. ACER Und. 9 2.223,00 20.007,00O valor contratual global importa na quantia de R$ 20.007,00 (vinte mil e sete reais). Os preços são firmes e irreajustáveis. DO PAGAMENTO: O pagamento advindo do objeto do CONTRATO será proveniente de recurso da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN e será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco do Brasil. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do órgão CONTRATANTE consignada abaixo: Projeto Atividade: 04.129.0093.1330.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.31; Fonte de Recurso: 0.100 do orçamento da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução deste CONTRATO é de 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste CONTRATO, poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°. 8.666/1993, exclusivamente, para fins de cumprimento da execução do CONTRATO. DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO DO SERVIÇO: O objeto do presente CONTRATO deverá ser entregue, em conformidade com as especificações estabelecidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital nº. 2325/2015 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2015 - SEFIN, na sede da SEFIN II, localizada na Rua General Bezerril, nº 730, Bairro Centro, CEP: 60.055-100, Fortaleza/CE, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, de segunda-feira a sexta-feira (exceto feriados).
O prazo para a entrega do material será de no máximo 10 (dez) dias corridos a contar da data do recebimento da Ordem de Fornecimento expedida pelo CONTRATANTE. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela servidora KÁTIA LÍDIA BRAGA DOS SANTOS, Matrícula nº. 64744 ¿ Gestora do CONTRATO, lotada na Coordenadoria de Planejamento - COPLAN/SEFIN, especialmente designada para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTORA. Além do Gestor do CONTRATO, farão parte os servidores públicos municipais, FRANCISCO ELIÉZER FERREIRA LIMA, matrícula nº. 96729 e RANIERI FONTENELE DE AZEVEDO COSTA, matrícula nº. 64744, ambos lotados na Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação ¿ COGETI/SEFIN, como membros da Comissão Técnica para realizar o acompanhamento e fiscalização do presente CONTRATO. FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 03 de novembro de 2015. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela SANTOS & MAYER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ¿ ME, Sr. VINICIUS DE QUADROS MAYER.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 03 de novembro de 2015.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. CONTRATADA: CONCÓRDIA SISTEMAS LTDA - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS GANHADORES DO PRÊMIO SEFIN 8ª EDIÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTINDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do Edital nº. 2325 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2015 ¿ SEFIN e na proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº. P597239/2015, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2015 - SEFIN, os preceitos do Direito Público, o disposto na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº. 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma INTEGRAL, nos termos estabelecidos na CLÁUSULA NONA do presente instrumento. DA ESPECIFICAÇÃO, DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: Serão adquiridos os seguintes equipamentos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2015 ¿ SEFIN:LOTE 03ESPECIFICAÇÕES MARCA UNID. QUANT. VR. UNIT.(R$) VR TOTAL (R$)Smartphone ASUS ZENFONE Und. 9 1.075,55 9.679,95O valor contratual global importa na quantia de R$ 9.679,95 (nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Os preços são firmes e irreajustáveis. DO PAGAMENTO: O pagamento advindo do objeto do CONTRATO será proveniente de recurso da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN e será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco do Brasil. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do órgão CONTRATANTE consignada abaixo: Projeto Atividade: 04.129.0093.1330.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.31; Fonte de Recurso: 0.100 do orçamento da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. O prazo de execução deste CONTRATO é de 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste CONTRATO, poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°. 8.666/1993, exclusivamente, para fins de cumprimento da execução do CONTRATO.
DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO DO SERVIÇO: O objeto do presente CONTRATO deverá ser entregue, em conformidade com as especificações estabelecidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital nº. 2325/2015 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2015 - SEFIN, na sede da SEFIN II, localizada na Rua General Bezerril, nº 730, Bairro Centro, CEP: 60.055-100, Fortaleza/CE, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, de segunda-feira a sexta-feira (exceto feriados). O prazo para a entrega do material será de no máximo 10 (dez) dias corridos a contar da data do recebimento da Ordem de Fornecimento expedida pelo CONTRATANTE. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela servidora KÁTIA LÍDIA BRAGA DOS SANTOS, Matrícula nº. 64744 ¿ Gestora do CONTRATO, lotada na Coordenadoria de Planejamento - COPLAN/SEFIN, especialmente designada para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTORA. Além do Gestor do CONTRATO, farão parte os servidores públicos municipais, FRANCISCO ELIÉZER FERREIRA LIMA, matrícula nº. 96729 e RANIERI FONTENELE DE AZEVEDO COSTA, matrícula nº. 64744, ambos lotados na Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação ¿ COGETI/SEFIN, como membros da Comissão Técnica para realizar o acompanhamento e fiscalização do presente CONTRATO. FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 03 de novembro de 2015. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela Concórdia Sistemas Ltda - EPP, Sr. WAGNER CASAGRANDE.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 03 de novembro de 2015.Jurandir Gurgel Gondim Filho || SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
