Instrumento Convocatório

Título PE 189/15 - AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 20/08/2015 09:40 até 03/09/2015 09:00
Data de Abertura 03/09/2015
Status Homologado Total
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 189_2015 - ed 2195 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de agosto de 2015 a 03 de setembro de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de setembro de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 03 de setembro de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2015. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, TRANSPARENTES, HIGIENIZADOS NA PARTE INTERNA E EXTERNA DOS GARRAFÕES, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA, FORNECIDO MEDIANTE A TROCA DE VASILHAMES (REPOSIÇÃO), DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA, QUE ATENDAM AS NORMAS DA ABNT E DEVIDAMENTE APROVADA PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A ¿ Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Serão adquiridos os seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº. 12/2015 - SEPOG:LOTE ÚNICODESCRIÇÃO ITEM MARCA/ FABRICANTE UND. QNT VR. UNITÁRIO (R$) VR. TOTAL (R$) ÁGUA MINERAL SEM GÁS, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, transparentes, higienizados na parte interna e externa dos garrafões, com protetor na parte superior e lacre de segurança, fornecido mediante a troca de vasilhames (reposição), disponibilizados pela CONTRATADA, que atendam as normas da ABNT e devidamente aprovada pelo Órgão de fiscalização e controle. Alvará Sanitário: 1758.2015/07-011. Registro no Ministério da Saúde: 6.2517.0001.001-7. LÍMPIDA/Fab.: Mineradora de Água Límpida Ltda. GARRAFÃO 20 L 5.400 5,60 30.240,00 TOTAL 30.240,00
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº. P540499/2015 e P851939/2015, a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/2015 ¿ SEPOG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 189/2015 - SEPOG, e seus anexos, o Parecer Jurídico nº. 136/2015 ¿ ASJUR/SEFIN, os preceitos do Direito Público, o disposto na Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 12.255, de 06 de setembro de 2007, Decreto Federal nº. 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais), constantes da proposta de preços da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas, decorrentes do contrato originado desta Licitação, correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto Atividade: Projeto Atividade: 04.122.0001.2322.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Fonte de Recurso: 0.100, do orçamento da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, do orçamento da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do presente instrumento será de 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia prestada no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor contratual global, ou seja, R$ 1.512,00 (hum mil, quinhentos e doze reais), de acordo com o estipulado no subitem 31.1 do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 189/2015 - SEPOG, será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º do art. 56 da Lei Federal nº. 8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor, deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido, nas mesmas condições estabelecidas no subitem 31.5 do Edital. DA FISCALIZAÇÃO: A Gestão do CONTRATO será realizada pelo servidor Luís Adauto Marinho Castelo, Matrícula nº. 12503-01 ¿ SEFIN, Gerente da Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI, especialmente designado para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. 13.2. Além do Gestor do CONTRATO, são membros da Comissão Técnica os servidores José Edmilson Cysne, Matrícula nº. 13317-05 e Edmundo Bandeira Mota, Matrícula nº. 14876-01, ambos vinculados à Célula de Gestão Administrativa - CEGEA. DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 17 de dezembro de 2015. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME, Sra. CAMILA FRAGOSO AGUIAR.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2015.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02/2016 - CLFORPROCESSO Nº. P540499/2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 189/2015-SEPOGCONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF Nº. 360.895.593-34 .CONTRATADA: EMPRESA ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº. 08.666.193/0001-26, com sede na Rua Tenente Aurélio Sampaio, 150-A, Aerolândia, CEP: 60.850-190, Fortaleza-CE, representada por CAMILO FRAGOSOS AGUIAR, CPF Nº. 011.485.463-75.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº. 189/2015, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n°. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.OBJETO: A contratação da empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, para O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, TRNSPARENTES, HIGIENIZADOS NA PARTE INTERNA E EXTERNA DOS GARRAFÕES, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA, FORNECIDO MEDIANTE A TROCA DE VASILHAMES (REPOSIÇÃO), DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA CONTRATADA, QUE ATENDAM AS NORMAS DA ABNT E DEVIDAMENTE APROVADA PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 2195/2015 E ANEXO I, DESTE CONTRATO. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, observado a Cláusula Décima Segunda, da Ata de Registro de Preços nº. 012/2015.PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas deste contrato correrão pela fonte de recursos do Projeto Atividade: 04.122.0001.2329.0001 ¿ Elemento de Despesa: 339039 ¿ Fonte: 0100. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA/ DA SSINATURA: Fortaleza - CE, 17 de março de 2016. ASSINAM: CONTRATANTE: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, e CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR, representante da Empresa Acqua Rios Indústria e Comércio Ltda ME.ANEXO IITEM UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBALÁGUA MINERAL SEM GÁS, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, transparentes, higienizados na parte interna e externa dos garrafões, com protetor na parte superior e lacre de segurança, fornecido mediante a troca de vasilhames (reposição), disponibilizados pela empresa contratada, que atendam as normas da ABNT e devidamente aprovada pelo órgão de fiscalização e controle. GARRAFÃO 20L 1.080 5,60 6.048,00Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza 17 de março de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕESDA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02/2016 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO N°. 189/2015, publicado no dia 23 de março de 2016, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: - ONDE SE LÊ:RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas deste contrato correrão pela fonte de recursos do Projeto Atividade: 04.122.0001.2329.0001 ¿ Elemento de Despesa: 339039 ¿ Fonte: 0100. - LEIA ¿ SE:-RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas deste contrato correrão pela fonte de recursos do Projeto Atividade: 04.122.0001.2329.0001 ¿ Elemento de Despesa: 339030 ¿ Fonte: 0100.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 29 de março de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11/2016, AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DISCRIMINADO NO EDITAL N°. 2195/2015 ¿ PREGÃO ELETÔNICA Nº. 189/2015 - PROCESSO ADM. Nº. P118686/2016.CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo titular da SECRETARIA REGIONAL II, em razão do Decreto 12.156/2007. INTERVENIENTE / FISCALIZADOR: SECRETARIA REGIONAL II, representado por seu titular o(a) Sr.(a) Cláudio Nelson Araújo Brandão, inscrito(a) sob o CPF nº. 143.576.583-49; portador(a)da Cédula de Identidade nº 660914 SSP-CE, residente e domiciliado(a) nesta cidade. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº. 08.666.193/0001-26, situada na rua Tenente Aurélio Sampaio, nº. 150 A, bairro Aerolandia, Fortaleza ¿ Ceará, CEP: 60.320-040, representada pela Sra. Camila Fragoso Aguiar, brasileira, casada, CPF nº. 011.485.463-75, residente e domiciliada nesta capital ¿ Fone: 85.3272.0721 ¿ 9.9966-0686. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no EDITAL Nº. 2195/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 189/2015, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, TRNSPARENTES, HIGIENIZADOS NA PARTE INTERNA E EXTERNA DOS GARRAFÕES, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA, FORNECIDO MEDIANTE A TROCA DE VASILHAMES (REPOSIÇÃO), DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA CONTRATADA, QUE ATENDAM AS NORMAS DA ABNT E DEVIDAMENTE APROVADA PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº. 2195/2015. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de preços da Contratada. DO PRAZO DE ENTREGA: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada, nos termos estabelecidos na Cláusula Nona do Contrato nº. 07/2016, de acordo com a necessidade da Administração, no quantitativo devidamente identificado na Ordem de Fornecimento e na respectiva Nota de Empenho. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta aquisição deverão correr à conta da seguinte dotação orçamentária: 41101.04.122.0001.2016.0021 ¿ Manutenção e Funcionamento Administrativo ¿ Regional II, Elemento de despesas 339030, Fonte de Recursos 0101, do vigente orçamento da Secretaria Regional II- SR II; DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que, porventura, surgirem durante a execução do presente Contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2016.FORO: Fortaleza ¿ Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Regional II ¿ CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO ¿ Secretário; CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME ¿ CAMILA FRAGOSO AGUIAR - Representante; VISTO DA ASSESSORA JURÍDICA DA REGIONAL II e TESTEMUNHAS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 18 de abril de 2016.Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA REGIONAL II ¿ SR II
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02/2016 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO N°. 189/2015 - SEPOG, publicado no dia 23 de março de 2016, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: - ONDE SE LÊ:RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas deste contrato correrão pela fonte de recursos do Projeto Atividade: 04.122.0001.2329.0001 ¿ Elemento de Despesa: 339039 ¿ Fonte: 0100. - LEIA ¿ SE:-RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas deste contrato correrão pela fonte de recursos do Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0010 ¿ Elemento de Despesa: 339030 ¿ Fonte: 101.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de junho de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20/2016, AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DISCRIMINADO NO EDITAL N°. 2195/2015 ¿ PREGÃO ELETÔNICA Nº. 189/2015 - PROCESSO ADM. Nº. P118686/2016. CONTRATANTE: O Município De Fortaleza, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Neste Ato Representado Pelo Titular Da SECRETARIA REGIONAL II, Em Razão Do Decreto 12.156/2007. INTERVENIENTE / FISCALIZADOR: SECRETARIA REGIONAL II, Representado Por Seu Titular O(A) Sr.(A) Cláudio Nelson Araújo Brandão, Inscrito(A) Sob O CPF Nº. 143.576.583-49; Portador(A)Da Cédula De Identidade Nº 660914 SSP-CE, Residente E Domiciliado(A) Nesta Cidade. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME, Inscrita No CNPJ Nº. 08.666.193/0001-26, Situada Na Rua Tenente Aurélio Sampaio, Nº. 150 A, Bairro Aerolandia, Fortaleza ¿ Ceará, CEP: 60.320-040, Representada Pela Sra. Camila Fragoso Aguiar, Brasileira, Casada, CPF Nº. 011.485.463-75, Residente E Domiciliada Nesta Capital ¿ Fone: 85.3272.0721 ¿ 9.9966-0686. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-Se O Presente Contrato Nas Disposições Contidas Na Lei Nº 8.666, de 21.06.93, Publicada No DOU De 22.06.93, Com Suas Alterações Posteriores, E, Em Especial, Nas Normas E Condições Estabelecidas No EDITAL Nº. 2195/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 189/2015, Com Base Na Proposta De Preços Da Contratada E Nos Anexos Do Edital, Partes Integrantes Deste Termo Independente De Transcrição. DO OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, TRANSPARENTES, HIGIENIZADOS NA PARTE INTERNA E EXTERNA DOS GARRAFÕES, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA, FORNECIDO MEDIANTE A TROCA DE VASILHAMES (REPOSIÇÃO), DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA CONTRATADA, QUE ATENDAM AS NORMAS DA ABNT E DEVIDAMENTE APROVADA PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº. 2195/2015. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-Se A Este Contrato O Preço Global De R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil E Oitocentos Reais), Incluídos Os Preços Unitários E Totais Constantes Da Proposta De Preços Da Contratada. DO PRAZO DE ENTREGA: A Entrega Do Objeto Dar-Se-Á Sob A Forma Parcelada, Nos Termos Estabelecidos Na Cláusula Nona Do Contrato Nº. 07/2016, De Acordo Com A Necessidade Da Administração, No Quantitativo Devidamente Identificado Na Ordem De Fornecimento E Na Respectiva Nota De Empenho. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato Terá Vigência De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Publicação, Na Forma Do Parágrafo Único Do Art. 61 Da Lei Nº. 8.666/1993, Podendo Ser Prorrogado Nos Termos Do Art. 57 Da Lei Nº. 8.666/1993. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As Despesas Decorrentes Desta Aquisição Deverão Correr À Conta Da Seguinte Dotação Orçamentária: 41101.04.122.0001.2016.0021 ¿ Manutenção E Funcionamento Administrativo ¿ Regional II, Elemento De Despesas 339030, Fonte De Recursos 0101, Do Vigente Orçamento Da Secretaria Regional II - SR II; DO FORO: Fica Eleito O Foro Da Cidade De Fortaleza, Capital Do Estado Do Ceará, Para Dirimir As Questões Que, Porventura, Surgirem Durante A Execução Do Presente Contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2016. FORO: Fortaleza ¿ Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Fortaleza, Através Da Secretaria Regional II ¿ CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO ¿ Secretário; CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME ¿ CAMILA FRAGOSO AGUIAR - Representante; VISTO DA ASSESSORA JURÍDICA DA REGIONAL II E TESTEMUNHAS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 18 de abril de 2016.Cláudio Nelson Araújo BrandãoSECRETÁRIO DA REGIONAL II ¿ SR II

Atas

Até o momento a licitação encontra-se sem Atas cadastradas!