O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de agosto de 2015 a 03 de setembro de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de setembro de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 03 de setembro de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2015. Cícero Wilker Matos Tavares | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº. 8.666/93 (Lei de Licitações), a Secretária da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA e Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2015 ¿ Processo nº. P105298/2015, cujo objeto é a locação de um caminhão munck incluindo motorista ou operador, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, no trabalho de remoção de placas publicitárias de grande porte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital nº. 2319/2015, HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, às fls. 197/199 do processo em referência, no qual foi vencedora a empresa P & M COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 08.808.216/0001-90, no valor global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 28901.18.542.0087.1715.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0280, do orçamento do Fundo de Defesa do Meio Ambiente ¿ FUNDEMA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 28 de setembro de 2015.Maria Águeda Pontes Caminha Muniz | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTEPRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDEMA
NATUREZA DO ATO: CONTRATO Nº. 19/2015 - FUNDEMA, firmado entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através do FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ¿ FUNDEMA, situado na Avenida Deputado Paulino Rocha, nº. 1343, Cajazeiras, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.457.547/0001-09, neste ato representado pela Presidente do Conselho Gestor do FUNDEMA, Maria Águeda Pontes Caminha Muniz, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº. 92002158398 SSP/CE e do CPF nº. 767.178.603-91, doravante denominada CONTRATANTE, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE ¿ SEUMA, situada na Avenida Deputado Paulino Rocha, nº. 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.923.143/0001-26, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representada pela Secretária Executiva, Eveline Maria Cordeiro Brandão, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº. 8907002042507 SSP/CE e do CPF nº. 425.525.673-04, e a empresa P & M COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.808.216/0001-90, representada neste ato, pelo Sócio Administrador, Paulo Sérgio Santos Pereira, e que tem por objeto a LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO MUNCK INCLUINDO MOTORISTA OU OPERADOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, NO TRABALHO DE REMOÇÃO DE PLACAS PUBLICITÁRIAS DE GRANDE PORTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA: Fortaleza, 15 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 188/2015, com base no Projeto Básico e proposta da Contratada, bem como nos autos do Processo Administrativo SPU nº. P705298/2015 ¿ FUNDEMA. VALOR: Dá-se a este Contrato o preço global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 28901.18.542.0087.1715.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 280 do orçamento do Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no DOM, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Referidos prazos podem ser prorrogados, a critério das partes, na forma do artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: MARIA ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ - FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, EVELINE MARIA CORDEIRO BRANDÃO ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA e PAULO SÉRGIO SANTOS PEREIRA ¿ P & M COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 15 de dezembro de 2015.Maria Águeda Pontes Caminha Muniz SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE ¿ SEUMA
