O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de setembro de 2023 a 03 de outubro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de outubro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 03 de outubro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 19 de setembro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 01, foi declarado FRACASSADO (CANCELADO NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 23 de novembro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 426/2023, Processo nº P384730/2022, referente a seleção
de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos e
materiais de tecnologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de
Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 426/2023,
com abertura em 03 de outubro de 2023, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere
o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 2086 a 2091 do processo em referência,
onde foram classificadas as seguintes empresas: LUXSELL COMÉRCIO E SERVIÇO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.615.446/0001-05, para o item 02,
perfazendo um valor total de R$ 1.625,00 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais); J G
MARQUES, inscrita no CNPJ nº 40.815.897/0001-26, para o item 03, perfazendo um valor total
de R$ 4.587,50 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); e SAMAGA -
COMÉRCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
43.576.865/0001-03, para o item 04, perfazendo um valor total de R$ 5.380,00 (cinco mil
trezentos e oitenta reais). O valor global da licitação é de R$ 11.592,50 (onze mil quinhentos e
noventa e dois reais e cinquenta centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. 29 de novembro de 2023 |
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: J G MARQUES, inscrita no CNPJ
nº 40.815.897/0001-26; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE
EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE TECNOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº426/2023 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem
cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P384730/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007,
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus
anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 426/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de
dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 11 de dezembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SAMAGA - COMÉRCIO DE
VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.576.865/0001-03; III - DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE TECNOLOGIA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº426/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata,
o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa
do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P384730/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014,
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 426/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 11 de dezembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SÁUDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos
preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 426/2023, cujo objeto é a
seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de
equipamentos e materiais de tecnologia, para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I ¿ Termo de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação
publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 01 de dezembro de 2023, na
página 65;
CONSIDERANDO que a empresa LUXSELL COMÉRCIO E SERVIÇO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.615.446/0001-05, declara vencedora do item
02, não assinou a Ata de Registro de Preços;
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação do item 02, do Pregão Eletrônico n.º 426/2023, que teve
como vencedora a empresa LUXSELL COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA, por
razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista
os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital. 20 de dezembro de 2023 |
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 12 de janeiro de 2024, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM: 02. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 08 de janeiro de 2024.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 426/2023 ¿ A, Processo nºP384730/2022, referenteaseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos e materiais de tecnologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 426/2023 ¿ A, com abertura em 12 de janeirode 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadora de Pesquisa de preços, Formação de banco de dados e Cadastro de fornecedores, senhoraRubislene Cordeiro Bezerra,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 2354 a 2356 do processo em referência, onde foiclassificada a seguinte empresaDARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.223.106/0001-79, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 2.345,00 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais). O valor global da licitação é de R$2.345,00 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais).Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. (22/04/2024)
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.223.106/0001-79; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE TECNOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº426/2023- A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P384730/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 426/2023 - A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 30 de abril de 2024.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
