O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de agosto de 2015 a 11 de setembro de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de setembro de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 11 de setembro de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2015. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2015. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2015. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 197/2015 ¿ Processo nº. P614307/2015, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de brinquedos de playground para os Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital n°. 2331/15, homologa o presente procedimento licitatório, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 326/331, parte integrante do processo administrativo identificado acima, em favor da empresa FUTURA DE COMÉRCIO MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA ¿ ME, ganhadoras dos Lotes de 01 ao 05, conforme quadro abaixo:LOTE VALOR DO LOTE01 R$ 239.998,4802 R$ 39.499,8403 R$ 65.000,0004 R$ 28.000,0005 R$ 9.499,84VALOR TOTAL R$ 381.998,16A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2015: Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 40.90.52, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 40.90.52, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação e Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 40.90.52, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação, Fortaleza, 14 de outubro de 2015.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 15 de outubro de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº.68.858.539/0001-10; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de brinquedos de playground para os Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 197/2015, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P614307/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais Nº. 13.090 de 08/03/2013 e Nº. 12.255 de 06/09/2007, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 197/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2015; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SMEPublique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 28 de outubro de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SME
DAS PARTES: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do Senhor Secretário Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, brasileiro, inscrito no CPF nº. 190.759.523-68, residente nesta capital- Contratada: FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 68.858.539/0001-10, estabelecida na Rua São Sebastião, nº. 620, Bairro Ahu, Curitiba/PR, CEP: 80540-050, neste ato representada pelo Senhor Ciriaco Pereira Freire Júnior, brasileiro, inscrito no CPF n°. 125.505.808-00 e RG nº. 11.406.278 X, SSP/SP - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 197/2015, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº. 10.520/2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto - DO OBJETO: Aquisição de brinquedos de playground para os Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 197/2015 e na proposta da CONTRATADA - DO VALOR: R$ 381.998,16 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos) - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.2113.0001-44.90.52-0.0200 /24901.12.365.0052.2113.0001-44.90.52-5.1500 ¿ DA VIGÊNCIA: Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação - DATA: Fortaleza, 05 de abril de 2016 ¿ ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho ¿ Secretaria Municipal da Educação e Ciriaco Pereira Freire Júnior ¿ FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA ¿ ME. Fortaleza, 05 de abril de 2016. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
