A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como a Lei Municipal n° 9.989/2012, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), Lei Municipal n° 9.989/2012, Lei Federal n° 8.666/1993 e Instrução Normativa nº 02/2023 de 26 de abril de 2023 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma no período de 29 de setembro à 13 de outubro de 2023. Finalizado o período de inscrições, não será aceita a juntada posterior de quaisquer outros documentos. A sessão de Abertura acontecerá no dia 18 de outubro de 2023, às 09h. O Edital estará disponível gratuitamente no site , no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo email licitacao@clfor. fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 27 de setembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 019/2023 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 30 de outubro de 2023, às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de outubro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o Resultado de Avaliação das Propostas Artísticas e o Resultado de Habilitação, obtido após análise da Comissão de Avaliação da SECULTFOR e da Comissão Especial de Licitações, respectivamente, conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA) Ademais, informa que, 45 (quarenta e cinco) participantes, 25 (vinte e cinco) restaram Classificados e 20 (vinte) Classificáveis. Em seguida, informa que, dos 45 (quarenta e cinco) participantes, 42 (quarenta e dois) Habilitados e 03 (três) Inabilitados. Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar é de 03 (três) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 11 do Edital. A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de outubro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, através de SPU EXTERNO, recursos administrativos em face do Resultado Preliminar de Classificação e Habilitação da CHP 019/2023 ¿ SECULTFOR, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 30/10/2023, conforme segue: 1) P426128/2023 - Lucas Lima Moura Costa; 2) P426126/2023 ¿ Antônio Sérgio Eduardo Nobre; 3) P426396/2023 ¿ Samuel Da Silva Vieira. A íntegra dos recursos se encontra disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL Fortaleza ¿ CE, 07 de novembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 019/2023 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 20 de novembro de 2023, às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de novembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, que, após análise dos recursos apresentados, conforme Relatório de Recursos, emitido pela Comissão de Avaliação da SECULTFOR, bem como Manifestação da Assessoria Jurídica da SECULTFOR e Despacho Decisório do n. Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, o referido órgão decidiu pelo PROVIMENTO do recurso apresentado pelo participante Lucas Lima Moura Costa, no sentido de alterar sua nota da proposta para uma pontuação maior, mantendo sua classificação e NÃO PROVIMENTO dos recursos apresentados pelos participantes: 01) Samuel da Silva Vieira, no sentido de subtrair pontos de sua nota da proposta, mantendo sua classificação e 02) Antônio Sérgio Eduardo Nobre, não promovendo nenhuma alteração em sua nota da proposta, mantendo sua classificação. Desta feita, registra que, mesmo tendo ocorrido a revisão da Nota da Proposta dos Srs. Lucas Lima Moura Costa e Samuel da Silva Vieira, após a análise de seus recurso, não houve mudança na classificação dos referidos proponentes, motivo pelo qual o RESULTADO FINAL permaneceu inalterado conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de novembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada pelo seu secretário ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital 9381, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P334606/2023, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA PÚBLICA N° 019/2023/SECULTFOR que tem por objeto o ¿CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO CICLO NATALINO DE FORTALEZA PARA O ANO DE 2023¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)O presente certame selecionou e classificou 25 (vinte e cinco) proponentes, conforme categoria de atuação. O valor global correspondente ao presente edital corresponde a monta de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, conforme as seguintes dotações:REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza, data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza