O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de setembro de 2015 a 22 de setembro de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de setembro de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 22 de setembro de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: HOUTER DO BRASIL LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI DADO PROVIMENTO a impugnação interposto pela a empresa: HOUTER DO BRASIL, determinando assim o CANCELAMENTO DO LOTE I, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 213/2015 ¿ Processo nº. P609769/2015, cujo objeto é a seleção de empresa para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES E PARA AS COORDENADORIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME DE FORTALEZA no Termo de Referência ¿ Anexo I do Edital n°. 2350/15, homologa o LOTE 06 do presente procedimento licitatório, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 376/379, em favor da empresa ÉDIGE COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.309.765/0001-33, no valor total de R$ 22.599,36 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2015: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 10 de novembro de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: ÉGIDE ¿ COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ELETRODOMÉSTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº.02.309.765/0001-33; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de equipamentos eletroeletrônicos para as unidades escolares e para as Coordenadorias da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 213/2015, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P609769/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 213/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2015; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 01 de dezembro de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SME
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do seu Secretário Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, CPF nº. 190.759.523-68 ¿ ÉGIDE ¿ COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 02.309.765/0001-33, estabelecida na Avenida 21 de Abril, nº. 51, sala 01, Centro, Barão de Cotegipe, Rio Grande do Sul, CEP: 99.740-000, neste ato representada pelo Senhor Albino Longo, brasileiro, casado, inscrito no CPF n°. 023.456.500-44 e RG nº. 1019100369 SSP/RS ¿ DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 213/2015, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº. 10.520/2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto - DO OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para as unidades escolares e para as Coordenadorias da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 213/2015 e na proposta da CONTRATADA - VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: R$ 22.599,36 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. E o prazo de execução do objeto será de até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de recebimento, pelo CONTRATADO, da Ordem de Compra ou instrumento hábil - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.361.0042.2124.0001 - 44.90.52 - 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - DATA: Fortaleza, 25 de maio de 2016 - ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho ¿ Secretaria Municipal da Educação e Albino Longo ¿ Égide ¿ Comércio de Vestuário e Eletrodomésticos Ltda ¿ ME. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 25 de maio de 2016. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
