O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de setembro de 2015 a 02 de outubro de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de outubro de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 02 de outubro de 2015 (horário de Brasília). O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 146/2015 ¿ Processo nº. P505757/2015, cujo objeto é a seleção de empresa para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência do edital, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 2180/2185, em favor das empresas mencionadas abaixo:LOTES EMPRESAS VENCEDORAS VALORES02 EQUIPEÇAS-EQUIPAMENTOS PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REFRIGERAÇÃO ¿ CNPJ Nº 07.783.541/0001-82 R$ 285.390,0009 ALL WORK COMERCIAL ¿ EIRELI ¿ EPP ¿ CNPJ Nº 18.007.154/0001-70 R$ 105.999,0811 F. J. P. DA COSTA REFRIGERAÇÃO ¿ ME ¿ CNPJ Nº 02.736.335/0001-06 R$ 84.000,0012 R$ 119.884,00TOTAL R$ 595.273,08A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2016: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5.1500 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5.1500 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EQUIPEÇAS - EQUIPAMENTOS PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.783.541/0001-82; EMPRESA:ALL WORK COMERCIAL ¿ EIRELI - EPP, CNPJ:18.007.154/0001-70; EMPRESA: F.J.P. DA COSTA REFRIGERAÇÕES ME, CNPJ:02.736.335/0001-06;III - DO OBJETO:A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 146/2015, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do PROCESSO Nº. P505757/2015. IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 146/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DAASSINATURA: 23 de fevereiro de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 04 de março de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do seu Secretário Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, CPF nº. 190.759.523-68 ¿- Contratada: F.J.P. DA COSTA REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ n° 02.736.335/0001-06, estabelecida na Rua Guilherme Rocha, nº. 914 A, Centro, Fortaleza/CE, representada por Francisco José Pereira da Costa, CPF n° 061.067.573-72 e RG nº. 455.440 SSP/CE - DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o edital do Pregão Eletrônico n°146/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações - DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de cozinha para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 146/2015 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado ¿ Lote 11 ¿ Bebedouro Industrial 04 torneiras, fabricado em chapa pintada, capacidade 200 litros ¿ Marca: Termisa modelo BBDC 4T ¿ quant. 40 ¿ Preço Unit. R$ 2.100,00 ¿ Preço Total R$ 84.000,00 - DO VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 24901.12.365.0052.2113.0001, 44.90.52, 0.1500 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO:O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação e o prazo de execução do objeto será de até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de recebimento, pelo CONTRATADO, da Ordem de Compra ou instrumento hábil - Data: Fortaleza, 15 de junho de 2016 ¿ Assinam: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - Secretaria Municipal da Educação ¿ Francisco José Pereira da Costa ¿ F.J.P. da Costa Refrigeração ME. Publica-se e Cumpra-se.