O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de outubro de 2023 a 20 de novembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de novembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 20 de novembro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 30 de outubro de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 08 foi declarado FRACASSADO(CANCELADO NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de novembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 458/2023, Processo nº P359710/2023, referente a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisições, futuras e eventuais, de medicamentos
injetáveis I, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 458/2023, com abertura em 20 de novembro
de 2023, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº
2418 a 2425 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas:
FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.487.906/0001-39,
para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 20.700,50 (vinte mil setecentos reais e cinquenta
centavos); D + DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.804.216/0001-23, para os itens
02, 06 e 07, perfazendo um valor total de R$ 96.925,84 (noventa e seis mil novecentos e vinte e
cinco reais e oitenta e quatro centavos); HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ nº
29.868.059/0001-88, para os itens 03 e 10, perfazendo um valor total de R$ 132.537,90 (cento e
trinta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos); CALL MED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.106.015/0001-52, para
o item 04, perfazendo um valor total de R$ 231.667,50 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e
sessenta e sete reais e cinquenta centavos); F7 MÉDICAL PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.102.490/0001-56, para o item 05, perfazendo um valor total de R$
94.171,95 (noventa e quatro mil cento e setenta e um reais e noventa e cinco centavos); e
DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, para o item 09, perfazendo um
valor total de R$ 345.825,00 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais). O
valor global da licitação é de R$ 921.828,69 (novecentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e oito
reais e sessenta e nove centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. 04 de dezembro de 2023 |
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FOXPHARMA COMÉRCIO
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.487.906/0001-39; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº P359710/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais
nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 458/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de
2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 14 de dezembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: D + DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 05.804.216/0001-23; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P359710/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251,
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 458/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 14 de dezembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HOSPITALMED LTDA, inscrita no
CNPJ nº 29.868.059/0001-88; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata,
o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa
do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P359710/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014,
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 458/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 14 de dezembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CALL MED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52; III - DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem
cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P359710/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007,
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus
anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 458/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de
dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 14 de dezembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F7 MEDICAL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.102.490/0001-56; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº P359710/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais
nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 458/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de
2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 14 de dezembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/000126; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P359710/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 458/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 21 de dezembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
PROCESSO Nº P038512/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS.
MOTIVO: ADITAMENTO DE VALORES NA ARP Nº 1429/2023.
Considerando o pedido de reequilíbrio econômico financeiro efetuado pela empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/000126, referente ao grupo registrados na Ata de Registro de Preços nº 1429/2023 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023, publicado ao dia 22 de Dezembro de 2023, cujo teor aponta a necessidade de reequilíbrio já que, o fornecedor alegou o aumento da alíquota de ICMS do estado do Ceará em 2% (dois por cento), passando de 18% (dezoito por cento) para 20% (vinte por cento).
O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1429/2023, do referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023, publicado no dia 22 de Dezembro de 2023, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atualizações do preço unitário arrematado, motivado por solicitação de Reequilíbrio Econômico Financeiro da empresa detentora da ata, pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO atualizando os valores do anexo Único da Ata, nos mesmos meios de publicidade, que:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO -ATAS). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Av. Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 03 de abril de 2024.
Airton Douglas de Andrade Lucas
|CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR
