A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no dia 04 de dezembro de 2015, no horário compreendido entre 10h30min. às 10h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 04 de dezembro de 2015 às 10h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2015. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2015 - HABITAFOR, publicado no dia 16 de outubro de 2015, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivos pelos quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo onde: - No item 1.2. da TABELA, presente no subitem 08.02., do item 08.00 ¿ DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA do Edital, previsto na página 29 do edital, onde se lê: ¿Conhecimento do Projeto Vila do Mar e de outros projetos correlatos existentes na área de intervenção¿, leia-se: ¿Conhecimento do Projeto Aldeia da Praia e de outros projetos correlatos existentes na área de intervenção¿.- Na tabela que refere-se aos ¿Custos com recursos humanos¿, na página 62 do edital, mais precisamente na coluna que trata do ¿quantitativo¿ e na linha que trata ¿total da equipe técnica¿, onde se lê: ¿4¿, leia-se: ¿5¿. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2015. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ELLOSOCIAL, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2015. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2015. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a impugnação interposto pela a empresa: PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2015. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ELLOSOCIAL, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2015. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 18 de dezembro de 2015 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2015. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 07 de janeiro de 2016 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 04 de janeiro de 2016. Cristiane da Silva \ PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 15 de janeiro de 2016 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2016. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: - CLASSIFICA AS RESPECTIVAS EMPRESAS:1º. LUGAR: PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, com Valor da Proposta de Preços igual a R$ 2.105.295,29 (Dois milhões, cento e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), Nota Financeira (NF) = 80,00 e Nota Final (N) = 89,60; 2º. LUGAR: ENCOP ENGENHARIA LTDA, com Valor da Proposta de Preços igual a R$ 2.033.686,91 (Dois milhões, trinta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), Nota Financeira (NF) = 80,68 e Nota Final (N) = 83,34. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2016. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
Acolho a decisão em todos seus termos da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2015, processo nº. P558367/2015, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL DE ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL - ESA E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA - GTR, PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DENOMINADO ALDEIA DA PRAIA, pelo valor global de R$ 2.105.295,29 (dois milhões, cento e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 04.245.430/001-24, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de fevereiro de 2016. Francisca Eliana Gomes dos Santos SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2015, QUE FAZEM ENTRE SI A HABITAFOR E PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº. P558367/2015) - CONTRATO N°. 007/2016.PARTES CONTRATANTES: Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, situada(o) na Av. Aguanambi, n°. 1770, bairro Fátima, CEP 60055-402, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº. 21.708.978/0001-82, neste ato representada(o) por sua Secretária, Sra. Francisca Eliana Gomes dos Santos, brasileira, inscrita com o CPF nº. 455.043.423-68, residente e domiciliada(o) em Fortaleza ¿CE e Contratada: PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., inscrita com o CNPJ Nº. 04.245.430/0001-24, situado à Rua General Rangel, n°. 47, bairro Amadeu Furtado, CEP 60455-460, Fortaleza - CE, neste ato representado por seu representante legal Sra. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia, brasileira, casada, assistente social, portadora do RG n° 90002042547 SSP-CE, inscrita com o CPF n° 213.407.143-53, residente e domiciliada em Fortaleza ¿ CE. OBJETO: Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL DE ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL - ESA E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA - GTR, PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DENOMINADO ALDEIA DA PRAIA. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regime de empreitada por preço global. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 2.105.295,29 (dois milhões, cento e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta do Fundo Municipal de Habitação, detentor do orçamento de investimento das atividades fins da HABITAFOR, através da seguinte dotação: Projeto/Atividade 16.482.0018.1058.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 e Fontes de Recursos 0101 - 1800. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O Contrato terá vigência de 39 (trinta e nove) meses contados a partir da data de sua assinatura, e o prazo para execução do objeto deste contrato é de 36(trinta e seis) meses. DA FORMA DE PAGAMENTO: - O pagamento será mensal, após a emissão de empenho e será no prazo máximo de 30 dias contados da data da efetiva entrega e atesto (TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO) pela HABITAFOR e Caixa Econômica Federal ¿ CEF, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura discriminada, devidamente atestada pelo gestor do contrato, cumpridas todas as exigências contratuais, acompanhado da Nota Empenho e das Provas de Regularidades com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e das Provas de Regularidade Social ¿ INSS e FGTS. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2016. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato. SIGNATÁRIOS: Francisca Eliana Gomes dos Santos - Secretária da HABITAFOR ¿ CONTRATANTE ¿ Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia ¿ PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. ¿ CONTRATADA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2016.Francisca Eliana Gomes dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR
