PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. ORIGEM: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE DIGITAL, BEM COMO A GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA DIFUSÃO DA POLÍTICA PÚBLICA, AMPLIANDO O ACESSO AO CONHECIMENTO SOBRE AS HABILIDADES DIGITAIS E SUAS POSSIBILIDADES NO MERCADO TECNOLÓGICO PARA A JUVENTUDE DE FORTALEZA, PRIORITARIAMENTE ORIUNDA DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO. A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CLFOR torna público o Edital de Chamada Pública para conhecimento dos interessados, que realizará, em sessão pública, destinada às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ¿ OS, no âmbito do Município de Fortaleza, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE DIGITAL, BEM COMO A GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA DIFUSÃO DA POLÍTICA PÚBLICA, AMPLIANDO O ACESSO AO CONHECIMENTO SOBRE AS HABILIDADES DIGITAIS E SUAS POSSIBILIDADES NO MERCADO TECNOLÓGICO PARA A JUVENTUDE DE FORTALEZA, PRIORITARIAMENTE ORIUNDA DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO, conforme especificação contida no Edital e em seus anexos. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, bairro Centro, CEP: 60.140-060, no período de 11 DE JANEIRO DE 2024 À 26 DE JANEIRO DE 2024 DAS 08H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H E NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024 DAS 08H ÀS 09H, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, no dia 29 de janeiro de 2024 às 09h15min. O Edital estará disponível gratuitamente no compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios adequados. Fortaleza ¿ CE, 09 de janeiro de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Agente de Contratação da CLFOR

A presidente designada através do ATO Nº 0001/2024 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 10 de janeiro de 2024 para atuar especificamente na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 02 de fevereiro de 2024 às 14h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 31 de janeiro de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Agente de Contratação da CLFOR Presidente

A presidente designada através do ATO Nº 0001/2024 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 10 de janeiro de 2024 para atuar especificamente na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO, pelo qual declara como CLASSIFICADA com pontuação de 72,5 (setenta e dois vírgula cinco) pontos e no valor de R$ 2.851.234,59 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) e INABILITADA a única participante do certame, INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO. A íntegra das razões de julgamento encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 02 de fevereiro de 2024, disponível no portal eCompras da Prefeitura de Fortaleza. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza ¿ CE, 05 de fevereiro de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Agente de Contratação da CLFOR Presidente

A designada através do ATO Nº 0001/2024 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 10 de janeiro de 2024 para atuar especificamente na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a participante: INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO por meio do SPU Externo n.º P050412/2024, interpôs recurso de forma tempestiva, estando a íntegra do mesmo à disposição em anexo ao sistema ComprasFor(compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Esclarece-se desde já, que o prazo das contrarrazões resta prejudicado uma vez que uma única organização participante apresentou o presente recurso. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3105-1155. Fortaleza ¿ CE, 07 de fevereiro de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente Agente de Contratação da CLFOR

A designada através do ATO Nº 0001/2024 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 10 de janeiro de 2024 para atuar especificamente na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 26 de fevereiro de 2024 às 9h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 22 de fevereiro de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente Agente de Contratação da CLFOR

A designada através do ATO Nº 0001/2024 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 10 de janeiro de 2024 para atuar especificamente na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela Organização Social INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO, encaminhado a esta Comissão, por meio do Ofício n° 081/2024 ¿ CITINOVA, assinado pelo Sr. Luiz Alberto Aragão Sabóia, Presidente da Fundação CITINOVA, encaminhado a esta Comissão, juntamente ao PARECER Nº 011/2024 ¿ PROJUR/CITINOVA, divulgado em sessão de prosseguimento ocorrida dia 26 de fevereiro de 2024, como segue: ¿Esta Presidência resolve, em atenção aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, boa-fé, vinculação do instrumento convocatório, formalismo moderado, julgamento objetivo e supremacia do interesse público, conhecer e dar provimento ao recurso da Recorrente, considerando-a habilitada na segunda fase (habilitação jurídica) ¿ da Chamada Pública em epígrafe¿. A íntegra da decisão encontra-se disponível no portal e-Compras da Prefeitura de Fortaleza. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza ¿ CE, 26 de fevereiro de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente Agente de Contratação da CLFOR

A designada através do ATO Nº 0001/2024 - PGM/SEPOG/CLFOR, publicado no DOM do dia 10 de janeiro de 2024 para atuar especificamente na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, pelo qual declara como VENCEDOR com pontuação de 72,5 (setenta e dois vírgula cinco) pontos e no valor de R$ 2.851.234,59 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) o INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO. A Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 26 de fevereiro de 2024, encontra-se disponível no portal e-Compras da Prefeitura de Fortaleza. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza ¿ CE, 26 de fevereiro de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente Agente de Contratação da CLFOR

O Presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza ¿ CITINOVA, Luiz Alberto Aragão Sabóia, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR ter cumprido todas as exigências do procedimento, cujo objeto é o ¿SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE DIGITAL, BEM COMO A GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA DIFUSÃO DA POLÍTICA PÚBLICA, AMPLIANDO O ACESSO AO CONHECIMENTO SOBRE AS HABILIDADES DIGITAIS E SUAS POSSIBILIDADES NO MERCADO TECNOLÓGICO PARA A JUVENTUDE DE FORTALEZA, PRIORITARIAMENTE ORIUNDA DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO¿, adjudica e homologa a referida Chamada Pública nº 001/2024, referente ao Edital nº 9590, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor do vencedor: Instituto Juventude Inovação - IJI, inscrito no CNPJ nº 24.105.509/0001-67, cujo valor global é R$ 2.851.234,59 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) proveniente da Dotação Orçamentária: 11205 19.573.2034.1142.0003; Elemento de Despesa: 335085 e 339035; e Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.01. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2024. Luiz Alberto Aragão Sabóia | Presidente da Fundação CITINOVA