A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME, considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n°. 26, de 17/06/2013, tornam de conhecimento dos interessados que será realizado no dia 10 de novembro de 2015 às 14h00min., no Auditório da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CLFOR, com endereço sito à Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço Fortaleza-CE, sessão de lançamento da CHAMADA PÚBLICA 2015 e apresentação dos itens e preços médios que deverão compor os projetos de venda de produtos perecíveis e não perecíveis a serem adquiridos dos Grupos Formais da Agricultura Familiar para atender ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza-CE, de livre acesso a qualquer cidadão. O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2015 - SME, publicado no dia 23 de outubro de 2015, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:1) No Edital, item 5. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROJETO DE VENDA, subitem 5.1, fl. 3:ONDE SE LÊ:5.1. Os Grupos Formais que apresentarem todos os documentos exigidos na fase de habilitação terão seus projetos de venda avaliados por uma Comissão Técnica especialmente designada para tal, em sessão pública a se realizar no dia 28/12/2015. LEIA-SE:5.1. Os Grupos Formais que apresentarem todos os documentos exigidos na fase de habilitação terão seus projetos de venda avaliados por uma Comissão Técnica especialmente designada para tal, em sessão pública a se realizar às 9h30min do dia 28/12/2015.2) Serão ACEITOS, para EFEITO de ANÁLISE dos PROJETOS de VENDAS TANTO o MODELO constante do ANEXO III do EDITAL QUANTO o MODELO PROPOSTO PARA OS GRUPOS FORMAIS constante do ANEXO IV da Resolução/CD/FNDE/MEC n° 4, de 3 de abril de 2015. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 07 de dezembro de 201 5Geovânia Sabino Machado \ PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: COOPERATIVA COOPERFAM, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 07 de dezembro de 2015Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: COOPERATIVA COOPAFESP, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 09 de dezembro de 2015Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: COOPERATIVA COOPERFAM, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 09 de dezembro de 2015Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: COOPERATIVA COOPAFEST, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 14 de dezembro de 2015Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 15 de janeiro de 2016 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a referida CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA onde:ITEM QTDE EDITAL VALOR UNITÁRIO DO EDITAL R$ FORNECEDOR QTDE DA PROPOSTA QTDE A FORNECER VALOR TOTAL R$ MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO1.CARNE DE CARNEIRO 9.600 KG R$ 21,73 COOPERFAM 9.600 KG 9.600 KG R$ 208.608,00 MARANGUAPE 1º LUGARTOTAL 9.600 KG R$ 208.608,00 ITEM QTDE EDITAL VALOR UNITÁRIO DO EDITAL R$ FORNECEDOR QTDE DA PROPOSTA QTDE A FORNECER VALOR TOTAL R$ MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO2.CARNE DE SUINO 9.600 KG R$ 15,30 COOPEMACE 9.100 KG 9.100 KG R$ 139.230,00 HORIZONTE 1º LUGARTOTAL 9.100 KG R$ 139.230,00 ITEM QTDE EDITAL VALOR UNITÁRIO DO EDITAL R$ FORNECEDOR QTDE DA PROPOSTA QTDE A FORNECER VALOR TOTAL R$ MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO4.OVO DE GALINHA 1.778 BANDEJAS R$ 17,60 COOPAECE 1.778 BANDEJAS 1.778 BANDEJAS R$ 31.292,80 FORTALEZA 1º LUGARTOTAL 1.778 BDJ R$ 31.292,80 ITEM QTDE EDITAL VALOR UNITÁRIO DO EDITAL R$ FORNECEDOR QTDE DA PROPOSTA QTDE A FORNECER VALOR TOTAL R$ MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO5. BOLO 16.000 UNIDADES R$ 1,08 COOPAAGRO 16.000UNIDADES 16.000 UNIDADES R$ 17.280,00 FORTALEZA 1º LUGARTOTAL 16.000 UNIDADES R$ 17.280,00 ITEM QTDE EDITAL VALOR UNITÁRIO DO EDITAL R$ FORNECEDOR QTDE DA PROPOSTA QTDE A FORNECER VALOR TOTAL R$ MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO6.IOGURTE 144.000 LITROS R$ 6,33 COOPAECE 94.000 LITROS 94.000 LITROS R$ 595.020,00 FORTALEZA 1º LUGAR6.IOGURTE 144.000 LITROS R$ 6,33 COOPAFESP 50.000LITROS 50.000LITROS R$ 316.500,00 PINDORETAMA 2º LUGARTOTAL 144.000 LITROS R$ 911.520,00 ITEM QTDE EDITAL VALOR UNITÁRIO DO EDITAL R$ FORNECEDOR QTDE DA PROPOSTA QTDE A FORNECER VALOR TOTAL R$ MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO7.POLPA DE FRUTA 80.000 KG R$ 6,93 COOPAAGRO 15.000 KG 15.000 KG R$ 103.950,00 FORTALEZA 1º LUGAR7.POLPA DE FRUTA 80.000 KG R$ 6,93 COOPERFAM 60.000 KG 60.000 KG R$ 415.800,00 MARANGUAPE 2º LUGAR7.POLPA DE FRUTA 80.000 KG R$ 6,93 COAF 5.000 KG 5.000 KG R$ 34.650,00 ITAPIPOCA 3º LUGAR7.POLPA DE FRUTA 80.000 KG R$ 6,93 COOPEMACE 48.960 KG 0 R$ 339.292,80 HORIZONTE 4º LUGARTOTAL 80.000 KG R$ 554.400,00 ITEM QTDE EDITAL VALOR UNITÁRIO DO EDITAL R$ FORNECEDOR QTDE DA PROPOSTA QTDE A FORNECER VALOR TOTAL R$ MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO8.TAPIOCA PRONTA 96.000 UNIDADES R$ 1,27 COOPERFAM 96.000 UNIDADES 96.000 UNIDADES R$ 121.920,00 MARANGUAPE 1º LUGARTOTAL 96.000 UNIDADES R$ 121.920,00 ITEM QTDE EDITAL VALOR UNITÁRIO DO EDITAL R$ FORNECEDOR QTDE DA PROPOSTA QTDE A FORNECER VALOR TOTAL R$ MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO9.MEL DE ABELHA 9.600LITROS R$ 20,67 COOPERNECTAR 9.600 LITROS 9.600 LITROS R$ 198.432,00 HORIZONTE 1º LUGARTOTAL 9.600 LITROS R$ 198.432,00
ITEM QTDE EDITAL VALOR UNITÁRIO DO EDITAL R$ FORNECEDOR QTDE DA PROPOSTA QTDE A FORNECER VALOR TOTAL R$ MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO10.CAJUINA 100.000 LITROS R$ 6,07 COOPAAGRO 10.000 LITROS 10.000 L R$ 60.700,00 FORTALEZA 1º LUGAR10.CAJUINA 100.000LITROS R$ 6,07 COOPAFESP 30.000 LITROS 30.000 L R$ 182.100,00 PINDORETAMA 2º LUGAR10.CAJUINA 100.000LITROS R$ 6,07 COOPEMACE 49.350 LITROS 49.350 L R$ 299.554,50 HORIZONTE 3º LUGAR10.CAJUINA 100.000LITROS R$ 6,07 COOPERNECTAR 29.117 LITROS 10.650 L R$ 64.645,50 HORIZONTE 4º LUGARTOTAL 100.000 LITROS R$ 607.000,00 ITEM QTDE EDITAL VALOR UNITÁRIO DO EDITAL R$ FORNECEDOR QTDE DA PROPOSTA QTDE A FORNECER VALOR TOTAL R$ MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO11. QUEIJO COALHO 3.000 KG R$ 18,57 COOPAECE 3.000 KG 3.000 KG R$ 55.710,00 FORTALEZA 1º LUGARTOTAL 3.000 KG R$ 55.710,00 ITEM QTDE EDITAL VALOR UNITÁRIO DO EDITAL R$ FORNECEDOR QTDE DA PROPOSTA QTDE A FORNECER VALOR TOTAL R$ MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO12. RAPADURA 1.600.000UNIDADES R$ 0,33 COOPAECE 600.000 UNIDADES 600.000 UNIDADES R$ 198.000,00 FORTALEZA 1º LUGAR12. RAPADURA 1.600.000UNIDADES R$ 0,33 COOPAFESP 1.000.000UNIDADES 1.000.000UNIDADES R$ 330.000,00 PINDORETAMA 2º LUGARTOTAL 1.600.000 UNIDADES R$ 528.000,00 ITEM QTDE EDITAL VALOR UNITÁRIO DO EDITAL R$ FORNECEDOR QTDE DA PROPOSTA QTDE A FORNECER VALOR TOTAL R$ MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO13.DOCE DE LEITE 7.200 KG R$ 12,83 COOPERFAM 7.200 KG 7.200 KG R$ 92.376,00 MARANGUAPE 1º LUGARTOTAL 7.200 KG R$ 92.376,00 ITEM QTDE EDITAL VALOR UNITÁRIO DO EDITAL R$ FORNECEDOR QTDE DA PROPOSTA QTDE A FORNECER VALOR TOTAL R$ MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO14.DOCE DE MARIOLA 60.000 KG R$ 11,47 COOPAECE 10.000 KG 10.000 KG R$ 114.700,00 FORTALEZA 1º LUGAR14.DOCE DE MARIOLA 60.000 KG R$ 11,47 COOPAAGRO 15.000 KG 15.000 KG R$ 172.050,00 FORTALEZA 2º LUGAR14.DOCE DE MARIOLA 60.000 KG R$ 11,47 COOPERFAM 10.000 KG 10.000 KG R$ 114.700,00 MARANGUAPE 3º LUGAR14.DOCE DE MARIOLA 60.000 KG R$ 11,47 COAF 25.000 KG 25.000 KG R$ 286.750,00 ITAPIPOCA 4º LUGARTOTAL 60.000 KG R$ 688.200,00 Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 02 de fevereiro de 2016 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 28 de janeiro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA AS RESPECTIVAS COOPERATIVAS:ITEM 01 ¿ 1º LUGAR - COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO CAMINHO DE ASSIS ¿ COOPERFAM, com o Valor Total de R$ 208.608,00 (duzentos e oito mil e seiscentos e oito reis).ITEM 05 ¿ 1º LUGAR - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA ¿ COOPAAGRO, com o Valor Total de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais).ITEM 06 ¿ 1º LUGAR - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ ¿ COOPAECE, com o Valor Total de R$ 595.020,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e vinte reais); 2º LUGAR - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE PINDORETAMA ¿ COOPAFESP, com o Valor Total de R$ 316.500,00 (trezentos e dezesseis mil e quinhentos reais).ITEM 07 ¿ 1º LUGAR - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA ¿ COOPAAGRO, com o Valor Total de R$ 103.950,00 (cento e três mil novecentos e cinqüenta reais); 2º LUGAR - COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO CAMINHO DE ASSIS ¿ COOPERFAM, com o Valor Total de R$ 415.800,00 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos reais).ITEM 08 ¿ 1º LUGAR - COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO CAMINHO DE ASSIS ¿ COOPERFAM, com o Valor Total de R$ 121.920,00 (cento e vinte e um mil novecentos e vinte reais).ITEM 09 ¿ 1º LUGAR - COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMI-ÁRIDO ¿ COOPERNECTAR, com o valor total de R$ 198.432,00 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais).ITEM 10 ¿ 1º LUGAR - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA ¿ COOPAAGRO, com o valor total de R$ 60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais); 2º LUGAR - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA ¿ COOPAFESP, com o Valor Total de R$ 182.100,00 (cento e oitenta e dois mil e cem reais); 3º LUGAR - COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMI-ÁRIDO ¿ COOPERNECTAR, com o valor total de R$ 64.645,50 (sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos).ITEM 11 ¿ 1º LUGAR - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ ¿ COOPAECE, com o valor total de R$ 55.710,00 (cinqüenta e cinco mil setecentos e dez reais).ITEM 12 ¿ 1º LUGAR - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE PINDORETAMA ¿ COOPAFESP, com o Valor Total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).ITEM 13 ¿ 1º LUGAR - COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO CAMINHO DE ASSIS ¿ COOPERFAM, com o Valor Total de R$ 92.376,00 (noventa e dois mil trezentos e setenta e seis reais).ITEM 14 ¿ 1º LUGAR - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA ¿ COOPAAGRO, com o Valor Total de R$ 172.050,00 (cento e setenta e dois mil e cinqüenta reais); 2º LUGAR - COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO CAMINHO DE ASSIS ¿ COOPERFAM, com o Valor Total de R$ 114.700,00 (cento e quatorze mil e setecentos reais).ITENS 02 e 04 ¿ FRACASSADOS.ITEM 03 ¿ DESERTO. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº. 005/2015 ¿ Processo SPU nº. P723225/2015, cujo objeto é A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ¿ PNAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I ¿ Termo de Referência do Edital n°. 2480, fls. 78/89, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 623/628, conforme quadro abaixo:ITEM CLASSIFICAÇÃO PROPONENTE CNPJ Nº VALOR(R$)01 1º LUGAR COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM 11.842.467/0001-03 208.608,0005 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA DE APARECIDA - COOPAAGRO 21.196.487/0001-08 17.280,0006 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE 22.016.516/0001-67 595.020,00 2º LUGAR COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA - COOPAFESP 18.813.064/0001-77 316.500,0007 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA DE APARECIDA - COOPAAGRO 21.196.487/0001-08 103.950,00 2º LUGAR COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM 11.842.467/0001-03 415.800,0008 1º LUGAR COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM 11.842.467/0001-03 121.920,0009 1º LUGAR COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMI-ÁRIDO - COOPERNECTAR 03.462.960/0001-61 198.432,0010 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA DE APARECIDA - COOPAAGRO 21.196.487/0001-08 60.700,00 2º LUGAR COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA - COOPAFESP 18.813.064/0001-77 182.100,00 3º LUGAR COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMI-ÁRIDO - COOPERNECTAR 03.462.960/0001-61 64.645,5011 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE 22.016.516/0001-67 55.710,0012 1º LUGAR COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA - COOPAFESP 18.813.064/0001-77 330.000,0013 1º LUGAR COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM 11.842.467/0001-03 92.376,0014 1º LUGAR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA DE APARECIDA - COOPAAGRO 21.196.487/0001-08 172.050,00 2º LUGAR COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM 11.842.467/0001-03 114.700,00 VALOR GLOBAL 3.049.791,50
As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.1134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 04 de março de 2016. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DAS PARTES: Contratante: Secretaria Municipal da Educação - SME, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, representada pelo Senhor Secretário Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, CPF nº. 190.759.523-68. Contratada: COOPERATIVA DA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 22.016.516/0001-67, com sede na Rua Auréliano Leal, 1324 ¿ Mondubim ¿ Fortaleza/CE, neste ato representada por seu procurador Sr. Rogério Azevedo da Silva, brasileiro, casado, representante comercial, inscrito no CPF nº. 625.709.783-53, residente e domiciliado nesta Capital. DA FUNDAMENTAÇÃO: Tem como fundamento a CRFB/1988, Lei 11.974/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE 04/2015, Chamada Pública nº. 005/2015; Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. DO OBJETO: Aquisição dos Itens 06,10 e 12, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza através da CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2015. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 24.901.12.368.0042.2135.0001 33.90.30 0.0101 / 24.901.12.368.0042.2135.0001 33.90.30 0.1000; 24.901.12.368.0042.2136.0001 33.90.30 0.0101; 24.901.12.368.0042.2136.0001 33.90.30 0.1000; 24.901.12.366.0043.2138.0001 33.90.30 0.0101; 24.901.12.366.0043.2138.0001 33.90.30 0.1000; 24.901.12.365.0052.2134.0001 33.90.30 0.0101; 24.901.12.365.0052.2134.0001 33.90.30 0.1000; 24.901.12.365.0052.2137.0001 33.90.30 0.0101; 24.901.12.365.0052.2137.0001 33.90.30 0.1000; 24.901.12.368.0105.2139.0001 33.90.30 0.0101; 24.901.12.368.0105.2139.0001 33.90.30 0.1000; 24.901.12.366.0043.1134.0001 33.90.30 0.1000; 24.901.12.366.0043.2158.0001 33.90.30 0.1000; 24.901.12.366.0043.2158.0001 33.90.39 0.1000. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, do dia 19 de abril de 2016 a 19 de abril de 2017, podendo ser prorrogado nos limites legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. DO VALOR: O valor total da presente contratação importa em R$ 650.730,00 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e trinta reais). DATA: Fortaleza, 29 de março de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho ¿ Secretaria Municipal da Educação e procurador da Cooperativa da Agropecuária do Estado do Ceara ¿ COOPAECE - Rogério Azevedo da Silva. Fortaleza, 29 de março de 2016. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
DAS PARTES: Contratante: Secretaria Municipal da Educação - SME, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, representada pelo Senhor Secretário Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, CPF nº. 190.759.523-68. Contratada: COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SÉMI-ÁRIDO - COOPERNECTAR, inscrita no CNPJ nº. 03.462.960/0001-61, sito à Rua Juazeiro do Norte, 656 ¿ Coqueiros ¿ Horizonte/CE, representada por Manoel Jorge da Silva, CPF nº. 748.302.363-53. DA FUNDAMENTAÇÃO: Tem como fundamento a CRFB/1988, Lei 11.974/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE 04/2015, CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2015; Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. DO OBJETO: Aquisição dos Itens 09 e10, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortaleza através da CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2015. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 24.901.12.368.0042.2135.0001.339030.0.0101/24.901.12.368.0042.2135.0001.33.90.30.0.1000/24.901.12.368.0042.2136.0001.33.90.30.0.0101/24.901.12.368.0042.2136.0001.33.90.30.0.1000/24.901.12.366.0043.2138.0001.33.90.30.0.0101/24.901.12.366.0043.2138.0001.33.90.30.0.1000/24.901.12.365.0052.2134.0001.33.90.30.0.0101/24.901.12.365.0052.2134.0001.33.90.30.0.1000/24.901.12.365.0052.2137.0001 33.90.30 0.0101/24.901.12.365.0052.2137.0001 33.90.30.0.1000/24.901.12.368.0105.2139.0001.33.90.30.0.0101/24.901.12.368.0105.2139.0001.33.90.30.0.1000/24.901.12.366.0043.1134.0001.33.90.30.0.1000/24.901.12.366.0043.2158.0001.33.90.30.0.1000/24.901.12.366.0043.2158.0001 33.90.39 0.1000. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, do dia 13 de maio de 2016 a 13 de maio de 2017, podendo ser prorrogado nos limites legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. DO VALOR: O valor total será de R$ 263.077,50 (duzentos e sessenta e três mil setenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho ¿ Secretaria Municipal da Educação e Manoel Jorge da Silva ¿ Cooperativa dos Apicultores da Região do Sémi-Árido ¿ COOPERNECTAR. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 13 de maio de 2016. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
DAS PARTES: Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME, CNPJ Nº. 04.919.081/0001-89, representada por seu Senhor Secretário Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, CPF Nº. 190.759.523-68 - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO ESTADO CEARÁ - COOPAECE, CNPJ Nº. 22.016.516/0001-67, situada na Rua Aureliano Leal, 1324, Mondubim, Fortaleza/CE, representada por Rogério Azevedo da Silva, CPF Nº. 625.709.783-53 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Nº. 11.974/09; a RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº. 26 de 17 de junho de 2013 (alterada pela Resolução CD/FNDE Nº. 04, de 02 de abril de 2015); no art. 65, inciso I, alínea ¿b¿, §1º da Lei Federal Nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações posteriores; na CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2015; e no Parecer Nº. 1117/2016/SME - DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo o aditivo de valor com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente contratado correspondendo a R$ 162.681,00 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais), passando de R$ 650.730,00 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e trinta reais) para R$ 813.411,00 (oitocentos e treze mil, quatrocentos e onze reais), alterando assim a cláusula quarta do contrato - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.368.0042.2135.0001-339030-0.0101 e 0.1000 - 24901.12.368.0042.2136.0001-339030 ¿ 0.0101 e 0.1000 / 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ 339030-0.0101 e 0.1000 / 24901.12.365.0052.2134.0001-339030-0.0101 e 0.1000 / 24901.12.365.0052.2137.0001-339030-0.0101 e 0.1000 / 24901.12.368.0105.2139.0001-339030-0.0101 e 0.1000 / 24901.12.366.0043.1134.0001-339030-0.1000 / 24901.12.366.0043.2158.0001-339030 e 339039-0.1000 - DATA: Fortaleza, 19 de agosto de 2016 - ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME e Renata Abreu Bastos Chaves e Terezinha Silva Cirido - Cooperativa Agropecuária do Estado do Ceará ¿ COOPAECE. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2016. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
