Nº Processo: P062897/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que realizará o chamamento público por meio de CREDENCIAMENTO, observadas as normas e condições do Edital e seus Anexos, e as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Municipal Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, o Decreto Municipal nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, o Decreto Municipal nº 15.816, de 22 de novembro de 2023, o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), Decreto Municipal nº 15.919, de 05 de março de 2024, visando à contratação de leiloeiros oficiais para atuar em processos de alienação, por meio da modalidade leilão, de bens imóveis disponíveis pertencentes ao Município de Fortaleza. A documentação exigida no Edital deverá apresentada através do sítio: spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, no período de 15 de março de 2024 à 26 de março de 2024. As orientações para utilização do sistema spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br serão disponibilizadas no site fortalezadigital.fortaleza.ce.gov.br, plataforma na qual haverá passo a passo para utilização do referido sistema. A sessão pública para divulgação dos leiloeiros habilitados/inabilitados ocorrerá no dia 03 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sede da CLFOR situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. O Edital está disponível gratuitamente nos seguintes sítios eletrônicos: www.compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br .
Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR
Ref.: CREDENCIAMENTO CCPL1 Nº 001/2024 EDITAL Nº: 9698 PROCESSO: P062897/2024 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais para atuar em processos de alienação, mediante demanda, por meio da modalidade leilão, de bens imóveis pertencentes ao município de Fortaleza, conforme disposto neste edital e seus anexos. A Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que, no EDITAL Nº 9698, do CREDENCIAMENTO CCPL1 Nº 001/2024, publicado no dia 13 de março de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no dia 14 de março de 2024 no Diário Oficial do Município (DOM) e em jornal de grande circulação, em que ocorreram omissões, motivo pelo qual se faz necessária a publicação de INFORMATIVO integrativo, em todos os meios disponibilizados, para ONDE SE LÊ:(TEXTO NA INTEGRA)(documento assinado digitalmente) João Marcos Maia | 15 de março de 2024 | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
Id contratação PNCP 07954605000160-1-000032-2024
Nº Processo: P062897/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que JÚNIOR CÉSAR DA SILVA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, via SPU Externo nº P117025/2024, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ¿ SEPOG - SPU Nº P062897/2024, encaminhado a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitação no dia 21 de março de 2024. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 21 de março de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
Id contratação PNCP 07954605000160-1-000032-2024
Nº Processo: P062897/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que CONCEIÇÃO MARIA FIXER formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, via SPU Externo nº P118191/2024, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ¿ SEPOG - SPU Nº P062897/2024, encaminhado a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitação no dia 21 de março de 2024. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 22 de março de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
Id contratação PNCP 07954605000160-1-000032-2024
Nº Processo: P062897/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado por Júnior César da Silva, via SPU Externo nº P117025/2024, encontra-se à disposição, em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 26 de março de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
Id contratação PNCP 07954605000160-1-000032-2024
Nº Processo: P062897/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado por CONCEIÇÃO MARIA FIXER, via SPU Externo nº P118191/2024, encontra-se à disposição, em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 26 de março de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCPL1 torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ¿ SEPOG, como segue:
Nº 01- PROPONENTE: DANIEL ELIAS GARCIA- RESULTADO:HABILITADO,
Nº 02-PROPONENTE: FERNANDO MONTENEGRO CASTELO-RESULTADO:INABILITADO,
Nº 03-PROPONENTE: SANDRA MARIA PENHA DE ARAUJO-RESULTADO:HABILITADO
Nº 04-PROPONENTE: DANIELA DE SOUZA CASTELO-RESULTADO:HABILITADO
Nº 05-PROPONENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR-RESULTADO:HABILITADO
Nº 06-PROPONENTE: CESAR MARASCHI-RESULTADO: INABILITADO
Nº 07-PROPONENTE: GEORGIA DE SOUZA CASTELO-RESULTADO:HABILITADO
Nº 08-PROPONENTE: CONCEIÇÃO MARIA FIXER-RESULTADO:INABILITADO
Nº 09-PROPONENTE: LOPES CAVALCANTE-RESULTADO:HABILITADO
Nº 10-PROPONENTE: ERICO SOBRAL SOARES-RESULTADO:HABILITADO
Nº 11 -PROPONENTE: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR-RESULTADO:INABILITADO
Nº 12 -PROPONENTE: JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES-RESULTADO:HABILITADO
Nº 13-PROPONENTE: DAVI BORGES DE AQUINO-RESULTADO:INABILITADO
Nº 14-PROPONENTE: CELSO ALVES CUNHA-RESULTADO:INABILITADO
A íntegra dos resultados das análises dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO encontram-se dispostos na Ata da Sessão Pública para Divulgação dos Leiloeiros Habilitados/Inabilitados do dia 03 de abril 2024, anexa aos sistemas comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Registra-se que o prazo para interposição de recursos é de 03 (três) dias úteis após a publicação do RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO por meio do Diário Oficial do Município ¿ DOM, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e bem como no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br nos termos do item 12 do Edital. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 4 de abril de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
|COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1
Id contratação PNCP 07954605000160-1-000032-2024
Nº Processo: P062897/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, através de SPU EXTERNO, recursos administrativos em face do Resultado de Habilitação/Inabilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ¿ SEPOG, divulgado em Sessão Pública realizada no dia 03/04/2024, conforme segue: 1) P138248/2024 ¿ Celso Alves Cunha; 2) P140305/2024 ¿ Conceição Maria Fixer; 3) P141795/2024 ¿ Rudival Almeida Gomes Junior. A íntegra dos recursos se encontram disponíveis no sitio eletrônico Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações através do e-mail: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 9 de abril de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1
