O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 02/2023 ¿ CGM, de 26 de abril de 2023, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro. CEP 60.140-060, no período de 20 de março de 2024 à 19 de abril de 2024 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 22 de abril de 2024 de 08h às 09h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, dia 22 de abril de 2024 às 09h15min. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 15 de março de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 9655, através do SPU EXTERNO nº P124488/2024. O referido pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 27 de março de 2024. Wagner Pereira Valdivino Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Proponente INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ , via SPU Virtual(P124488/2024), tendo sido o pedido de esclarecimento encaminhado a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 27 de março de 2024 e a resposta encaminhada a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 17 de abril de 2024. O referido pedido, bem como a resposta encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante ASSOCIAÇÃO PETER PAN apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 9655, através do SPU EXTERNO nº P156286/2024. O referido pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Proponente ASSOCIAÇÃO PETER PAN, via SPU Virtual(P156286/2024), tendo sido o pedido de esclarecimento encaminhado a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 17 de abril de 2024 e a resposta encaminhada a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 19 de abril de 2024. O referido pedido, bem como a resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) . Maiores informações através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br . Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que durante a sessão pública de abertura, dia 22/04/2024, verificou-se que as proponentes INSTITUTO EDUCA MAIS ESPORTE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.038.167/0001-91, e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE À CRIANÇA E À FAMÍLIA CARENTE - ASBENFAM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.623.084/0001-82 não apresentaram o Certificado de Registro Cadastral CRC MROSC, emitido pela Controladoria Geral do Município de Fortaleza, nos termos do subitem 3.2. do edital, conforme registrado na Ata da Sessão Pública, tendo assim sua participação indeferida no certame, por não atendimento do requisito estabelecido no edital. Fortaleza ¿ CE, 23 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL Túlio de Queirós Furtado Vice Presidente - Agente de Contratação Annara Cristina Oliveira Santos Agente de Contratação