Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000038/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 9525. Nº Processo: P284320/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ¿ OPME's PARTE II, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 26 de março de 2024. HALLISSON QUEIROZ COSTA |Agente de Contratação da CLFOR

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 9525 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.013/2024 - SMS, com data de abertura prevista para o dia 11 de abril de 2024, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo (incluindo), nos mesmos meios de publicidade para: Considerando que no referido processo constatou-se a ausência do ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO mencionado no subitem 13.11.8 do Edital, segue abaixo o referido anexo. ANEXO VII ¿ MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO (NOME DA LICITANTE), declara para os devidos fins que como licitante observará e, eventualmente contratada observará e fará observar pelos fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, a prática do mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. I - Para os propósitos desta declaração, definem-se as seguintes práticas: a) ¿prática corrupta¿: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato; b) ¿prática fraudulenta¿: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato; c) ¿prática colusiva¿: esquematizar ou estabelecer um acordo entre duas ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos; d) ¿prática coercitiva¿: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato; e) ¿prática obstrutiva¿: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista, deste Edital; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção. II - Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo. III - Considerando os propósitos das cláusulas acima, a licitante vencedora, como condição para a contratação, deverá concordar e autorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato. Local e data ________________________________ Licitante Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital.(03/04/2024) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

INFORMATIVO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ¿ OPME's PARTE II, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. O PREGOEIRO, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 9525 do referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2024, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, corrigindo o objeto divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP, ( , em 26/03/2024. Onde se lê: ¿Objeto: AQUISIÇÕES DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME's PARTE I¿ Leia-se: ¿Objeto: AQUISIÇÕES DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME's PARTE II Atenciosamente, documento assinado digitalmente) Hallisson Queiroz Costa Agente de Contratação da CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90013/2024, Processo nºP284320/2023, referenteaseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de órteses, próteses e materiais especiais ¿ OPME'S parte II, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90013/2024, com abertura em 11 de abril de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadora de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhoraAna Lívia AlmeidaFelismino,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1740 a 1752 do processo em referência, onde foiclassificada a seguinte empresa:ELITE ORTOPEDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.974.766/0001-84, para osgrupos 01, 02, 03 e 04, perfazendo um valor total de R$ 2.208.855,88 (dois milhões duzentos e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). O valor global da licitação é de R$2.208.855,88 (dois milhões duzentos e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (25/04/2024) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza |