O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de dezembro de 2015 a 22 de dezembro de 2015 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de dezembro de 2015, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 22 de dezembro de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de dezembro de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 297/2015 ¿ Processo nº. P754780/2015, cujo objeto é a seleção de empresa para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de MATERIAL GRÁFICO, COMO CÓPIAS, ENCADERNAÇÕES, LIVROS, ADESIVOS, FOLDERS, PAPELARIA INSTITUCIONAL, FICHAS DE MATRÍCULA, DIÁRIOS DE CLASSE E CADERNOS DE PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência do edital, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 488/495, em favor das empresas mencionadas abaixo:LOTES EMPRESAS VENCEDORAS VALORES01 BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ¿ CNPJ Nº. 11.861.984/0001-11 R$ 1.745.500,0002 GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA. EPP ¿CNPJ Nº. 07.651.003/0001-34 R$ 730.000,0003 JDG GRÁFICA E EDITORA LTDA ¿CNPJ Nº. 01.560.437/0001-42 R$ 3.213.396,0004 GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA. EPP ¿CNPJ Nº. 07.651.003/0001-34 R$ 579.135,0005 GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA. EPP ¿CNPJ Nº. 07.651.003/0001-34 R$ 420.000,00TOTAL R$ 6.688.031,00A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2016: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.0000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: BEZERRA E COSTA SERVIÇOS GRÁFICO, CNPJ:11.861.984/0001-11; GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA EPP, CNPJ:07.651.003/0001-34; JDG GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ:01.560.437/0001-42; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para confecção e aquisição de material gráfico, como cópias, encadernações, livros, adesivos, folders, papelaria institucional, fichas de matrícula, diários de classe e cadernos de planejamento dos professores e coordenadores para a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no ANEXO I ¿ Termo de Referência deste edital DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 297/2015, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P754780/2015.IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº.7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 297/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DAASSINATURA: 25 de fevereiro de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 01 de março de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SME
