O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de dezembro de 2015 a 28 de dezembro de 2015 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de dezembro de 2015, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 28 de dezembro de 2015 (horário de Brasília). O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Pessoa Jurídica, o(a) Sr(a): ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2016. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2016. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Pessoa Jurídica, o(a) Sr(a): ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2016. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, apresentou Contrarrazões para o lote 02 no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2016. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela a Pessoa Jurídica, o(a) Sr(a): ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2016. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 256/2015 ¿ Processo SPU nº. P663803/2015, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual dos serviços de locação de auditórios e salas de aulas com apoio logístico da rede municipal de ensino de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência ¿ Anexo I do Edital n°. 2435/15, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 437/439, em favor da empresa VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº. 04.088.833/0001-07, referente ao Lote 01 no valor de R$ 354.990,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa reais) e ao Lote 02 no valor de R$ 1.439.998,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 1.794.988,00 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta da seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro de 2016: Projeto/Atividade 24901.12.365.0105.2113.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS:- Empresa: VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 04.088.833/0001-07,III - DO OBJETO:A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a prestação dos serviços de locação de auditórios e salas de aula com apoio logístico, para a realização de encontros formativos da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no ANEXO I ¿ Termo de Referência deste edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 256/2015, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do PROCESSO Nº. P663803/2015. IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 256/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 04 de março de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SME