O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto o processo de contratação de entidade para a execução de parceria, em mútua cooperação, para a criação do projeto escola náutica de Fortaleza, sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ¿ SECEL, para o exercício 2024/2025. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em ENVELOPE LACRADO, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, Fortaleza - CE, no período de 23 de abril de 2024 à 24 de maio de 2024 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 27 de maio de 2024 de 08h às 10h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min do dia 27 de maio de 2024. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital nº 9762 do(a) referido(a) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 publicado em 22/04/2024, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, faz-se necessária a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que: ONDE SE LÊ: 4.4. Para participar deste Chamamento, a Organização da Sociedade Civil - OSC deverá estar previamente cadastrada no Cadastro Geral de Parceiros, gerido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, no endereço eletrônico > , devendo comprovar tal condição através de certificado emitido pela Controladoria Geral do Município, o qual deverá ser apresentado FORA DOS ENVELOPES, na Sessão de Abertura do Certame. LEIA-SE: 4.4. Para participar deste Chamamento, a Organização da Sociedade Civil - OSC deverá estar previamente cadastrada no Cadastro Geral de Parceiros, gerido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, no endereço eletrônico > , devendo comprovar tal condição através de certificado emitido pela Controladoria Geral do Município, o qual deverá ser apresentado DENTRO DO ENVELOPE 02 ., na Sessão de Abertura do Certame. ONDE SE LÊ: 5.4.4. O ENVELOPE 01 de inscrição a que se refere o item 5.4.2. deverá conter, obrigatoriamente, os documentos relacionados no item 5.4.7, em 01 (uma) via, em formato A4, não encadernado, com todas as suas páginas e todos os seus anexos rubricados pelo (a) responsável do proponente, bem como numerados em sequência juntamente com os documentos em formato digital em CD ou PEN DRIVE. 5.4.7. DA SEGUNDA FASE ENVELOPE 02 (DOIS) ¿ DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. [...] LEIA-SE: 5.4.4. O ENVELOPE 01 de inscrição a que se refere o item 5.4.2. deverá conter, obrigatoriamente, os documentos relacionados no item 5.4.6, em 01 (uma) via, em formato A4, não encadernado, com todas as suas páginas e todos os seus anexos rubricados pelo (a) responsável do proponente, bem como numerados em sequência juntamente com os documentos em formato digital em CD ou PEN DRIVE. 5.4.7. DA SEGUNDA FASE ENVELOPE 02 (DOIS) ¿ DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. [...] XIX - certificado emitido pela Controladoria Geral do Município do Cadastro Geral de Parceiros, gerido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM. Maiores informações encontram-se à disposição na Rua Ildefonso Albano ,2050, Dionísio Torres, Fortaleza (CE). Fortaleza 26 de abril de 2024. Ticiana Sampaio Pinheiro | Secretária Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL Prefeitura Municipal de Fortaleza