O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, com a atividade regulamentada através do Decreto Municipal nº. 13.512, de 30 de dezembro de 2014, e nomeado(a) por Ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, assessorado(a) pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, torna público aos interessados e àqueles oriundos de países elegíveis do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tudo de conformidade com as regras estipuladas no Contrato de Empréstimo n.º 2221/OC-BR, celebrado no dia 03 de setembro de 2010, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, para financiamento do PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA COM INCLUSÃO SOCIAL - PREURBIS, conforme faculta o § 5º do Artigo 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, que será regido pela Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto nº. 5.450/2005, Decreto nº. 5.504/2005, Lei Complementar nº. 123, Portaria Interministerial nº. 127 do MPOG, e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, Decreto nº. 6.204/2007 com suas alterações, e demais exigências deste Edital. Outrossim, informa que do dia 16 de dezembro de 2015 a 30 de dezembro de 2015 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no 30 de dezembro de 2015, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 30 de dezembro de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2015. Humberlene Mesquita Machado Vidal \ PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 002/2015 - SEINF, foi declarada FRACASSADA O LOTE 01. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2016. Humberlene Mesquita Machado Vidal | PREGOEIRO(A) DA CLFOR