O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 22 de janeiro de 2016, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min (horário local). na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 22 de janeiro de 2016às 09h45min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de janeiro de 2016. Alays Andrade Madeira Barros | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2015 - SEFIN, com fulcro no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, cujo objeto é a Registro de Preços visando às contratações futuras e eventuais de Empresa Especializada na prestação de serviços de buffet, dentre os quais estão contidos Coffee Breaks, decoração para suprir os eventos técnicos, treinamentos internos, eventos de divulgação de políticas internas, solenidades oficiais e visitas técnicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital nº. 078/2015. Após apreciar o processo licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2015 - SEFIN, e CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e os atos praticados no Processo nº. P803873/2015-SEFIN, indicado pelo Relatório da Pregoeira da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, Sra. Alaís Andrade Madeira Barros e sua equipe de apoio, Matile Facó de Paula Pessoa Queiroz e Luana Victoria Rocha Matos, constante às folhas 563 a 566 do processo licitatório respectivo, tenho por bem HOMOLOGAR, o objeto licitado em favor da seguinte vencedora do certame: a empresa MAESTRIA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 08.638.883/0001-71, para os lotes I e III, perfazendo o valor global da licitação de R$ 236.491,50 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS- Empresa: MAESTRIA COMUNICAÇÂO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 08.368.883/0001-71; III - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ÀS CONTRATAÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET, DENTRE OS QUAIS ESTÃO CONTIDOS COFFEE BREAKS, DECORAÇÃO PARA SUPRIR OS EVENTOS TÉCNICOS, TREINAMENTOS INTERNOS, EVENTOS DE DIVULGAÇÃO DE POLÍTICAS INTERNAS, SOLENIDADES OFICIAIS E VISITAS TÉCNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL ¿ Do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2015, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do processo nº. P803873/2015. IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº.7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Presencial Nº. 078/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria municipal de finançasPublique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 01 de fevereiro de 2016. Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
A Pregoeira da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 078/2015 - SEFIN, publicado no dia 08 de janeiro de 2016, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, que: No Edital Licitatório, ANEXO VI ¿ MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:1 ¿ Na CLÁUSULA SEGUNDA ¿ DO OBJETO, FL. 35: ONDE SE LÊ:A presente ata tem por objeto contratações futuras e eventuais da prestação dos serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores (motos, carros, utilitários, vans, caminhões e ônibus) que compõem a frota da Secretaria Municipal das Finanças do Município de Fortaleza, com o fornecimento de peças de reposição originais ou genuínas, acessórios e transporte por guincho, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Presencial nº ___, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do processo nº. P803873/2015.LEIA-SE:A presente ata tem por objeto contratações futuras e eventuais da prestação dos serviços de buffet, dentre os quais estão contidos coffee breaks, decoração para suprir os eventos técnicos, treinamentos internos, eventos de divulgação de políticas internas, solenidades oficiais e visitas técnicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital do Pregão Presencial nº _____/2015, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do processo nº. P803873/2015. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2016. Alays Andrade Madeira Barros | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP.OBJETO: CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET, DENTRE OS QUAIS ESTÃO CONTIDOS COFFEE BREAKS, PARA SUPRIR OS EVENTOS TÉCNICOS, TREINAMENTOS INTERNOS, EVENTOS DE DIVULGAÇÃO DE POLÍTICAS INTERNAS, SOLENIDADES OFICIAIS E VISITAS TÉCNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.FUNDAMENTAÇÃO: O edital do PREGÃO PRESENCIAL N°. 078/2015 e seus anexos, a Ata de Registro de Preços Nº. 015/2016, os preceitos do direito público, Lei Nº. 10.520/2002 e a Lei Federal Nº. 8.666/1993, com suas alterações, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e, ainda, o Processo Administrativo de Nº. P803873/2015 e o Parecer Jurídico Nº. 119/2015 ¿ ASJUR.DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 118.538,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e trinta e oito reais), sendo R$ 102.788,00 (cento e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais) relativo ao LOTE 1 e R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais) referente ao LOTE 3, sem reajustes, conforme art. 65 da Lei Federal Nº. 8.666/1993.DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos do órgão/entidade, consignadas abaixo:Projeto/Atividade 04.122.0001.2322.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN.DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do presente instrumento será de 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.DA FISCALIZAÇÃO: A execução deste CONTRATO será acompanhada e fiscalizada pela servidora ROSIANE GURGEL DE SOUSA, Matrícula Nº. 105908, vinculada a Célula de Gestão de Pessoas - CEGEP/SEFIN, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de EXECUTOR ou GESTOR deste CONTRATO;
Os demais membros da Comissão Técnica responsável por acompanhar e fiscalizar a execução contratual são os servidores: DÁRIO GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula Nº. 89936, lotado na Célula de Gestão de Pessoas ¿ CEGEP da Coordenadoria Administrativo Financeira - COAFI e ANDRÉA ADRIANO CAVALCANTE, Matrícula Nº. 93632, lotada na Célula de Gestão de Pessoas - CEGEP da Coordenadoria Administrativo Financeira ¿ COAFI/SEFIN;DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2016. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. FERNANDO JOSÉ DA SILVEIRA MARINHO. Pela MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP, Sra. MARIA ELDENY RODRIGUES DA SILVA. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2016. Fernando José da Silveira Marinho SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
