A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia de 22 de janeiro de 2016, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 22 de janeiro de 2016 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº. 018/2015 ¿ SR VI, publicado no dia 19 de janeiro de 2016, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:ONDE SE LÊ:(...) que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia de 22 de janeiro de 2016, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 22 de janeiro de 2016 às 09h45min.LEIA-SE:(...) que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia de 22 de fevereiro de 2016, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 22 de fevereiro de 2016 às 09h45min.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a pessoa física: ROSINEIDE DA SILVA QUEIROZ, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2016. Geovânia Sabino Machado PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ROSINEIDE DA SILVA QUEIROZ, formulou RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos dos editais do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2015 ¿ SR VI, publicado no dia 19 de janeiro de 2016, nos meios de comunicação legal: Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial do Município (DOM) e Diário Oficial da União (DOU), que para que se tenha uma maior participação, competividade ao processo e atendendo ao princípio da isonomia, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:No Edital, fl. 8 - D - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: ONDE SE LÊ: 01 ¿ Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestado(s) de capacidade técnica de atuação na atividade no segmento ou atividade afim. 02 ¿ Carta de Vistoria, constante no ANEXO IV, devendo tal documento ser assinada por pessoa que possua poderes para representar a licitante na presente licitação. 02.01 ¿ Caso a PROPONENTE não queira realizar a visita técnica, deverá apresentar, em substituição ao atestado de visita, DECLARAÇÃO FORMAL assinada pelo responsável técnico, sob as penalidades da lei, que tem PLENO CONHECIMENTO das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, e sobre o local do serviço, assumindo total responsabilidade por esta declaração, ficando impedida, no futuro, de pleitear por força do conhecimento declarado, quaisquer alterações contratuais, de natureza técnica e/ou financeira LEIA-SE:01 ¿ Carta de Vistoria, constante no ANEXO IV, devendo tal documento ser assinada por pessoa que possua poderes para representar a licitante na presente licitação. 01.01 ¿ Caso a PROPONENTE não queira realizar a visita técnica, deverá apresentar, em substituição ao atestado de visita, DECLARAÇÃO FORMAL assinada pelo responsável técnico, sob as penalidades da lei, que tem PLENO CONHECIMENTO das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, e sobre o local do serviço, assumindo total responsabilidade por esta declaração, ficando impedida, no futuro, de pleitear por força do conhecimento declarado, quaisquer alterações contratuais, de natureza técnica e/ou financeira. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que por razões de ordem administrativa o AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO marcado para o dia 22 de fevereiro de 2016 no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. (horário local), o mesmo fica ADIADO para o dia 24 de fevereiro de 2016 no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. (horário local), na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA A RESPECTIVA MICRO EMPRESA INDIVIDUAL:1º LUGAR ¿ ROSINEIDE DA SILVA QUEIROZ, com o Valor Mensal de R$ 1.790,00 (Hum Mil Setecentos e Noventa Reais), totalizando o Valor Global de R$ 21.480,00 (Vinte e Um Mil Quatrocentos e Oitenta Reais). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

RATIFICO o Relatório da Central de Licitações do Município de Fortaleza ¿ CLFOR, constante as folhas 375 a 377, atinente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2015 - A ¿ Ofício nº. 322/2016 - CLFOR, datado de 26 de fevereiro de 2016. Tudo fundamentado na Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 8.666/1993, HOMOLOGO o presente instrumento processual, que objetiva a PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DO IMOVÉL COMERCIAL, SITUADO NA RUA LÊDA PORTO FREIRE, VISANDO O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE VINCULADA A GASTRONOMIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, SENDO VEDADA A PERMISSÃO DE OUTORGA PARA TERCEIROS, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 E NO ART. 109, §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA e ADJUDICO o referido objeto, em favor de ROSINEIDE DA SILVA QUEIROZ 44779704391, no valor mensal de R$ 1.790,00 (mil e setecentos e noventa reais). O presente instrumento processual, devidamente homologado, segue para emissão do termo contratual de Permissão a ser celebrado na Assessoria Jurídica deste Órgão. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 29 de fevereiro de 2016.Renato César Pereira Lima | SECRETÁRIO DA REGIONAL VI ¿ SR VI