O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de janeiro de 2016 a 11 de fevereiro de 2016 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de fevereiro de 2016, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 11 de fevereiro de 2016 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2016. Humberlene Mesquita Machado Vidal | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2016, Processo nº. P469678/2015, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de óculos de grau para atender as demandas dos projetos Olhar Brasil e Órtese e Prótese contemplados no PPA (Plano Plurianual da Prefeitura de Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2016, com abertura em 21/01/2016, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pela pregoeira Humberlene Mesquita Machado Vidal, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 437 a 438 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar a seguinte empresa: J EDWARD DE LIMA CRUZ ME, inscrita no CNPJ nº. 23.725.450/0001-47, para o lote único, perfazendo um valor total de R$ 593.643,40 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 593.643,40 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.1638.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0 212, do Programa de Órtese e Prótese com Reabilitação Física do Município; Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0122.1634.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0 212, do Programa de Implantação das Redes Temáticas de Condições Crônicas (DST/HIV/Hepatites virais).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 25 de abril de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: J EDWARD DE LIMA CRUZ ME, inscrita no CNPJ Nº. 23.725.450/0001-47; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROJETOS OLHAR BRASIL E ORTESE E PROTESE CONTEMPLADOS NO PPA (PLANO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNIICPAL DE FORTALEZA), PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI E MEDIANTE JUSTIFICATIVA DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P469678/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.016/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 2 de maio de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 06 de maio de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS