A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 10h30min. as 10h45min. do dia 16 de fevereiro de 2016, e a Sessão de Abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 16 de fevereiro de 2016, às 10h45min, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza (CE), 25 de janeiro de 2016.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza (CE), 03 de fevereiro de 2016.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, formulou RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza (CE), 12 de fevereiro de 2016. Cristiane da Silva PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que as empresas: 1 ¿ TSR CONSTRUÇÕES LTDA; 2- EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e 3 ¿ ISR CONSTRUÇÕES LTDA, foram declaradas como INABILITADAS pelos motivos expostos na sessão de ABERTURA dia 16 de fevereiro de 2016. Com fulcro no Art. 48, § 3º, a administração fixa a tais licitantes o prazo de oito dias úteis, a partir da data desta publicação, para a apresentação de documentação escoimadas das causas que provocaram suas inabilitações. A sessão de PROSSEGUIMENTO acontecerá dia 02 de março de 2016 às 10h. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza (CE), 17 de fevereiro de 2016. Cristiane da Silva PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: HABILITA A EMPRESA: - ISR CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITA A EMPRESA: - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza (CE), 02 de março de 2016.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 15 de março de 2016 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza (CE), 11 de março de 2016.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA A RESPECTIVA EMPRESA:1º LUGAR ¿ ISR CONSTRUÇÕES LTDA, com Valor da Proposta de Preços igual a R$ 630.986,79 (Seiscentos e trinta mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 16 de março de 2016.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2016, processo nº. P739888/2015, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE MARAVILHA, COMTEMPLANDO ARBORIZAÇÃO, EQUIPAMENTO DE LAZER, PASSEIOS, VIAS INTERNAS DE PEDESTRES, VIAS INTERNAS DE PEDESTRE, PONTOS COMERCIAIS pelo valor global de R$ 630.986,79 (seiscentos e trinta mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da ISR CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº. 73.785.0321/0001-13, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 18 de março de 2016.Francisca Eliana Gomes dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE OBRA DISCRIMINADO NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2016, QUE FAZEM ENTRE SI, A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, E A ISR CONSTRUÇÕES LTDA. (PROCESSO Nº. P739888/2015). CONTRATO N°. 010/2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 21.708.978/0001-82, representada por sua Secretária Francisca Eliana Gomes dos Santos, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta Capital e ISR CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ Nº. 73.785.032/0001-13 com sede na cidade de São Luís - Maranhão, na Rua Almeida Lorena, n°. 106, Quadra E, Jardim América, Bairro Olho D¿Agua, CEP n°. 65.065-230 representada pelo seu Sócio Administrador, Antônio Inácio Pinheiro Regadas, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°. 1694, e inscrito no CPF n°. 166.961.663-00, residente e domiciliado na Rua Parnaíba, S/N, Gleba B, Res. Casa do Morro, Edif. Sérgio Regadas, Ap. n°. 1500, Ponta do Farol, São Luís/MA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE MARAVILHA, COMTEMPLANDO ARBORIZAÇÃO, EQUIPAMENTO DE LAZER, PASSEIOS, VIAS INTERNAS DE PEDESTRES, VIAS INTERNAS DE PEDESTRE, PONTOS COMERCIAIS. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 630.986,79 (seiscentos e trinta mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços objeto deste edital deverão ser executados e concluídos dentro do prazo, e, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei N.º 8.666/ 93 e suas alterações, prazo de execução de 6 meses. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo para início da obra para contratada é de 03 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 9 meses, contados a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de março de 2016. SIGNATÁRIOS: Francisca Eliana Gomes dos Santos - Secretária da HABITAFOR ¿ CONTRATANTE ¿, Antônio Inácio Pinheiro Regadas ¿ ISR CONSTRUÇÕES LTDA. ¿ CONTRATADA. VISTO DO PROCURADOR JURÍDICO. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza 21 de março de 2016. Francisca Eliana Gomes dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR

CONTRATADA: ISR CONSTRUÇÕES LTDA. DA NATUREZA DOS SERVIÇOS: Pela presente ORDEM DE SERVIÇO autorizamos a Empresa acima a: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE MARAVILHA, COMTEMPLANDO ARBORIZAÇÃO, EQUIPAMENTO DE LAZER, PASSEIOS, VIAS INTERNAS DE PEDESTRES, VIAS INTERNAS DE PEDESTRE, PONTOS COMERCIAIS, devendo ser tudo executado de acordo com o discriminado no Edital e seus Anexos. Vale ressaltar que o local da execução do empreendimento foi inspecionado, previamente pela CONTRATADA que examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda a documentação da licitação respectiva, pelo que se declara em condições de executar as obras e serviços, em estreita observância com o indicado no projeto, nas especificações e na documentação, objeto desta licitação, através do Edital de TOMADA DE PREÇO nº 001/2016 realizada que foi, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço e devidamente homologada pela CONTRATANTE, bem como ao Contrato celebrado em 21 de março de 2016 entre a HABITAFOR e a ISR CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ Nº 73.785.032/0001-13. DO VALOR GLOBAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 630.986,79 (seiscentos e trinta mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 6 (seis) meses, contados do recebimento da ordem de serviço. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 9 (nove) meses contados da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93. DA FORMA DE PAGAMENTO: FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão feitos em parcelas mensais até o último dia útil de cada mês subsequente ao da realização dos serviços, com base nos certificados de medições realizados, após as conferências e autorizações, segundo as exigências administrativas em vigor. Se tais medições forem inferiores às previsões do cronograma físico do Contratante, serão pagos somente os valores das medições efetivamente conferidas, devendo a Contratada apresentar a documentação mencionada nas alíneas da cláusula oitava do contrato. DA DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de março de 2016. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANA GOMES DOS SANTOS ¿ SECRETÁRIA DA HABITAFOR ¿ CONTRATANTE; ANTÔNIO INÁCIO PINHEIRO REGADAS - ISR CONSTRUÇÕES LTDA.- CONTRATADA. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 31 de março de 2016.Francisca Eliana Gomes dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR