O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de fevereiro de 2016 a 26 de fevereiro de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 26 de fevereiro de 2016 (Horário de Brasília). O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2016. Carlos Henrique Rocha Almeida PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: GRUPO CACAU LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos dos editais do processo em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2016. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CACAU GÁS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2016. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a impugnação interposta pela empresa: CACAU GÁS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2016. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFORO(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a impugnação interposta pela empresa: CACAU GÁS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2016. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CACAU GÁS LTDA, formulou RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos dos editais do processo em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2016. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATADA: CACAUGAS LTDA ME.OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo ¿ GLP para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ sedes I, II, III e IV, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no lote 01 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 238/2015 -SEPOG.FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº. P324609/2016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 238/2015 - SEPOG, Ata de Registro de Preços nº. 10/2016, a proposta da CONTRATADA e os preceitos da lei nº. 8.666/93.DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 4.284,00 (quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta contratação, correrão à conta de dotações consignadas: Projeto Atividade: 23.101-04.122.0002.2002.0005; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 0.100 ¿ do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN.DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA¿ DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Comissão composta pelos seguintes membros: Luis Adauto Marinho Castelo, matricula: 12503-01, José Edmilson Cisne, Matricula: 13317-05 e Damácio Bindá de Morais, matrícula: 15518, da Secretaria Municipal das Finanças.DA GARANTIA: O CONTRATANTE deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, que importa na quantia de R$ 214,20 (duzentos e quatorze reais e vinte centavos), em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº. 8.666/1993, vedada prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária.DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 16 de agosto de 2016. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela CACAUGAS LTDA ME., a Sra. TÂNIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 16 de agosto de 2016.Jurandir Gurgel Gondim FilhoSECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
PROCESSO Nº 540309/2015 ¿ CLFORCONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF nº. 360.895.593-34.CONTRATADA: CACAU GÁS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 10.890.142/0001-25, com sede na Av. Dom Almeida Lustosa, nº 1161, Bairro Parque Albano, Jurema, Caucaia - CE, representada neste ato pela Sra. Tânia Maria Vieira de Oliveira, brasileira, solteira, contadora, portadora do CPF nº 501.843.503-87.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento Processo para adesão à Ata de Registro de Preço nº 10/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº 238/2015-SEPOG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo ¿ GLP ¿ composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kg, acionando em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP.NBR-14024 DA ABNT.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação ¿ devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 ¿, podendo prorrogar-se nos termos do que dispõe o art.57, da Lei Federal nº 8.666/93.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.PREÇO: O valor estimado como recurso orçamentário para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato, é de R$ 1.428,50 (mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), observados dispositivos contidos na cláusula sétima do contrato.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos 18102.04.122.0001.2016 - Elemento de Despesas 33.90.30 ¿ Fonte 0100, CLFOR. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA/ DA SSINATURA: Fortaleza, 27 de março de 2017. ASSINAM: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR (CONTRATANTE), e Tânia Maria Vieira de Oliveira (REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA CACAU GÁS LTDA-ME).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 27 de março de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve com fundamento no DECRETO Nº 13.512, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 e suas alterações posteriores, RERRATIFICAR, a CLAÚSULA SÉTIMA ¿ DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do CONTRATO 005/2017 cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo ¿ GLP celebrado entre a CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR e a empresa CACAU GÁS LTDA, tendo em vista que o projeto de atividade: 04.122.001.2329.0001 e a fonte 100 eram os recursos corretos para prover as despesas para o exercício do ano de 2016. E simultaneamente RETIFICAR a mesma ERRATA publicada no Diário Oficial do Município ¿ DOM no dia 07 de abril de 2017, para DESCONSIDERAR a correção realizada em relação à fonte de recursos e, ainda para considerar o projeto atividade como sendo 04.122.0001.2329.0001. E considerar como APOSTILAMENTO, a ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2017, publicada no Diário Oficial do Município ¿ DOM no dia 19 de maio de 2017, posto que o projeto de atividade: 18.102.04.122.001.2016.0010 e a fonte 101 passaram a aprovisionar as mesmas despesas para o exercício do ano de 2017. Concomitantemente, RATIFICO todos os efeitos jurídicos e financeiros de ambos os instrumentos. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 15 de março de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
