O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de fevereiro de 2016 a 07 de março de 2016 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de março de 2016, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 07 de março de 2016 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 285/2015 - A, Processo nº. P505136/2015, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS UTILIZADOS NAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DOS CAPS, LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 285/2015 - A, com abertura em 07/03/2015, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs. 350 a 353 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar a seguinte empresa: E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME, inscrita no CNPJ nº. 18.580.660/0001-54, para o lote 04, perfazendo um valor total de R$ 121.006,50 (cento e vinte e um mil, seis reais e cinqüenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 121.006,50 (cento e vinte e um mil, seis reais e cinqüenta centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.2514.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 212, do Centro de Manutenção dos Centros de Apoio Psicossociais - CAPS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 28 de abril de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME, inscrita no CNPJ Nº.18.580.660/0001-54; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DOS CAPS, LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 285/2015 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P505136/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 285/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 5 de maio de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 16 de maio de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE ¿ SMS