O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de fevereiro de 2016 a 11 de março de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de março de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 11 de março de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de fevereiro de 2016. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2016, Processo nº. P004735/2016, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos e eletrônicos, destinados ao Hospital Gonzaga Mota de Messejana, Hospital Nossa Senhora da Conceição, as Unidades de Saúde Mental, Unidades de Atenção Primária a Saúde e as Unidades de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2016, com abertura em 11/03/2016, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pela pregoeira Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 528 a 532 do processo em referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as seguintes empresas: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 05.696.303/0001-04, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 50.341,20 (cinquenta mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos); ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. 18.868.944/0001-40, para o lote 05, perfazendo um valor total de R$ 92.099,46 (noventa e dois mil, noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). O valor global da licitação é de R$ 142.440,66 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.915.10.302.0123.2630.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM; Projeto/Atividade Código 25.914.10.302.0123.2628.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.1617.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Implantação dos Pontos de Atenção da Rede Psicossocial ¿ Implantação do CAPS; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.1617.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Implantação dos Pontos de Atenção da Rede Psicossocial ¿ Implantação do CAPS; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.2514.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Centros de Apoio Psicossocial - CAPS; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.1618.0005, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Implantação dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde ¿ Implantação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA; Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.504.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 12 de mio de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, (LOTE-01) inscrita no CNPJ Nº. 05.696.303/0001-04; ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - ME, (LOTE-05) inscrita no CNPJ Nº. 18.868.944/0001-40; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, DESTINADOS AO HOSPITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, AS UNIDADES DE SAÚDE MENTAL, UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P004735/2016.IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 13 de junho de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE - SMS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ¿ STF;CONSIDERANDO que o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, DESTINADOS AO HOSPITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, AS UNIDADES DE SAÚDE MENTAL, UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, necessita de adequação quanto a empresa vencedora do lote 1;CONSIDERANDO que o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO desta licitação foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de maio de 2016, na página 43;CONSIDERANDO que a empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ nº. 05.696.303/0001-04, foi penalizada através da Portaria nº. 258/2016, publicada no diário oficial no dia 13 de julho de 2016, e está impedida de contratar com a administração pelo período de 2 anos;CONSIDERANDO que a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA tem o interesse de adquirir o referido item por meio de outro fornecedor.RESOLVE:I ¿ REVOGAR A HOMOLOGAÇÃO DO LOTE 01 do presente certame licitatório, por razões de impossibilidade de contratação da empresa outrora declarada vencedora, haja vista as necessidades acima.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2016. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2016 - SMS, foi declarada FRACASSADA O LOTE 01. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2016. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
