O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de janeiro de 2021 a 01 de fevereiro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de fevereiro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 01 de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 15 de janeiro de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a pessoa física: MARIA INES BARBOSA DA SILVA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar
|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ELEVANCE ELEVADORES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 26 de janeiro de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ONE ELEVADORES, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | SME, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital 4777 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 008/2021 ¿ SME, publicado em 18 de janeiro de 2021, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, faz-se necessária a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que:
- Anexo V ¿ Minuta do Contrato, da informação do índice de reajuste ao qual estará sujeito o valor global contratado após o interregno mínimo de 01 (um) ano:
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR
3.1. O valor contratual global importa na quantia de R$ ________( _________), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
Subcláusula Primeira ¿ No valor a ser pago para a execução do objeto deste contrato estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a prestação dos serviços, encargos sociais, seguros (quando houver), custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre os aludidos serviços, constituindo assim a única remuneração pelos serviços contratados.
.LEIA-SE:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR
O valor contratual global importa na quantia de R$ _____ ( ___), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
Subcláusula Primeira ¿ No valor a ser pago para a execução do objeto deste contrato estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a prestação dos serviços, encargos sociais, seguros (quando houver), custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre os aludidos serviços, constituindo assim a única remuneração pelos serviços contratados. Caso o prazo exceda o prazo de 01(um) ano, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP ¿ Taxa de Juros a Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta.
Maiores informações encontram-se à disposição na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR.
Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TK ELEVADORES BRASIL LTDA.(CNPJ Nº 90.347.840/0011-90), apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual NÃO FOI DADO PROVIMENTO. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no e-compras: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 29 de janeiro de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ELEVADORES UNIÃO LTDA, apresentou razões recursais no processo em epígrafe, a qual NÃO FOI DADO PROVIMENTO. O inteiro teor do recurso e de sua decisão, encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 03 de março de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2021 ¿ Processo nº P317015/2020 objetivando a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de elevadores para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital , adjudica e homologa o ITENS 01 e 02, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:
ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR;
01 ELEVADORES VILLARTA LTDA CNPJ Nº 01.682.395/0001-12 R$ 1.499.998,95;
02 DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA
CNPJ Nº 31.650.389/0001-44 R$ 500.000,00;
TOTAL
R$1.999.998,95;
As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
¿ Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;
¿ Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;
¿ Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;
Fortaleza, 23 de março de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° P317015/2020 - SME - PE Nº 008/2021- EDITAL 7325.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: ITEM 01 - ELEVADORES VILLARTA LTDA; ITEM 02 DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.
OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ELEVADORES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL
A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve com fundamento na Lei Complementar nº 0176 de 19 de dezembro de 2014, RERRATIFICAR o Termo de Homologação do PE 008/2021, publicado no Diário Oficial do Município - DOM do dia 30 de março de 2021, no sentindo de RETIFICAR O Nº DO CNPJ DA EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01 QUE FOI OBJETO DE PUBLICAÇÃO, da seguinte forma: onde se lê: ELEVADORES VILLARTA LTDA CNPJ Nº 01.682.395/0001-12, leia-se ELEVADORES VILLARTA LTDA CNPJ Nº 54.222.401/0001-15. RATIFICA todos os efeitos jurídicos e financeiros do mencionado Termo, desde a data da efetiva publicação.
Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ELEVADORES VILLARTA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.222.401/0001-15; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ELEVADORES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P317015/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 008/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 06 de maio de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal de Educação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2021, cujo objeto é A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ELEVADORES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, fora homologada conforme Termo de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 30 de março de 2021;
CONSIDERANDO que a empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.650.389/0001-44, adjudicatária do ITEM02 do certame licitatório, não assinou a Ata de Registro de Preços originária do certame em análise, conforme justificativa (fls. 1373/1377) anexada aos autos.
RESOLVE:
I- Revogar a homologação do Pregão Eletrônico nº. 008/2021 para o item 02 que teve como vencedora a empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA , tendo como fundamento o artigo 64, §2º da Lei 8.666/93.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 03 de novembro de 2021 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA para a convocação dos remanescentes do Item 02, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem de classificação. Maiores pelo email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza - CE, 27 de outubro de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021 - SME, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 02 (CANCELADO NO JULGAMENTO). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza - CE, 11 de novembro de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
