O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de abril de 2016 a 05 de maio de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de maio de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 05 de maio de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de abril de 2016. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SECEL, através do seu secretário Márcio Eduardo e Lima Lopes, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2016. OBJETO: constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de serviços de organização, logística operacional de palco, sonorização e microfones para karaokê, produção de eventos e shows musicais e culturais, tendo como objetivo atender a meta 02 (etapa/fase 2.4) e meta 04 (etapa/fase 4.1 e 4.3) do convênio n°. 812515/2014, na execução do programa Esporte e Lazer da Cidade ¿ PELC, firmado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ LOTE 01, pelo período de 12 (doze) meses, proveniente do processo administrativo nº. P829642/2015; CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e adjudicação pelo pregoeiro, do LOTE 01, no valor de R$ 35.579,70 (trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), à empresa DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - ME, CNPJ: 22.527.999/0001-64, conforme ata da sessão pública do pregão 100/2016 acostado às fls. 362/369, no dia 05/05/2016; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis 10.520/02, lei 8.666/93, decreto municipal 12.255/07 e demais legislações pertinentes. RESOLVE: HOMOLOGAR o referido resultado do processo licitatório, com fundamento no art. 43, VI da lei 8.666/93. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 16 de junho de 2016.Márcio Eduardo e Lima Lopes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SECEL

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 22.527.999/0001-64; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futuros e eventuais fornecimentos de serviços de organização, logística operacional de palco, sonorização e microfones para karaokê, produção de eventos e shows musicais e culturais, tendo como objetivo atender a meta 02 (etapa/fase 2.4) e meta 04 (etapa/fase 4.1 e 4.3) do convênio n° 812515/2014, firmado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, com o intuito de executar o Programa Esporte e Lazer da Cidade ¿ PELC, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2016, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P829642/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA - SECEL.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 11 de julho de 2016.Marcio Eduardo e Lima LopesSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER DE FORTALEZA - SECEL.