O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de abril de 2016 a 06 de maio de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de maio de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 06 de maio de 2016 (Horário de Brasília). O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de abril de 2016. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

PROCESSO Nº. 540567/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2016 ¿ SEPOG CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF Nº. 360.895.593-34.CONTRATADA: EMPRESA FABRICIO MATTOS FAÇANHA-EPP, com sede na Rua Júlio Jorge Vieira, nº. 598, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, Fone: (85) 32797572 / 32796311 / 32571144, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 09.420.147/0001-05.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2016 - da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n°. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.OBJETO: AQUISIÇÕES DE AÇÚCAR GRANULADO CRISTAL BRANCO CRISTAL BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, RÁPIDA DISSOLUÇÃO, EMBALAGEM POLIETILENO, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, COR BRANCA, EMBALAGEM PRIMÁRIA: CONTENDO 1000G DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação ¿ devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.PREÇO: O valor estimado como recurso orçamentário para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato, é de R$ 1.698,00 (hum mil reais, seiscentos e noventa e oito reais), observados dispositivos contidos na cláusula quinta do contrato.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos 04.122.0001.2016.0010, elemento de despesa 33.90.30, fonte 101.FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA/ DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 07 de julho de 2016. ASSINAM: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR (CONTRATANTE), e RODRIGO RODRIGUES DE LIMA, representante legal da EMPRESA FABRICIO MATOS FAÇANHA-EPP (CONTRATADA).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 07 de julho de 2016.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATADA: FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA ¿ ME.DO OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de açúcar granulado cristal branco, de primeira qualidade, rápida dissolução, embalagem polietileno, sacarose de cana de açúcar, cor branca, embalagem primária: contendo 1000g do produto, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2016 - SEPOG.DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 022/2016-SEPOG e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº. P540567/2015, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada, nos termos estabelecidos na Cláusula DÉCIMA do presente instrumento, de acordo com a necessidade da CONTRATANTE, no quantitativo devidamente identificado na Ordem de Fornecimento e na respectiva Nota de Empenho.DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTALAçúcar: granulado cristal branco, de primeira qualidade, rápida dissolução, embalagem polietileno, sacarose de cana de açúcar, cor branca, isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos, não deve ser empedrado, contendo dados de identificação do produto, data de fabricação e validade, registrado no Ministério da Saúde, atender a Portaria 451/97, resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos ¿ CNNPA.Embalagem Primária: Contendo 1000 Produto.Embalagem:Primária - Sacos plásticos transparentes de polietileno atóxico contendo 1 kg do produto;Secundária ¿ Fardo com 30 kg;Informações Obrigatórias na Embalagem Primária:¿ Impressão de denominação de venda e marca;¿ Identificação da origem;¿ Conteúdo líquido;¿ Data de fabricação;¿ Prazo de validade ou data final de validade;Características sensoriais: Aspecto: Sólido com cristais bem definidos; Cor: Branca; Odor: Próprio do produto; Sabor: Próprio do Produto. KG 2.850 R$ 2,83 R$ 8.065,50

O valor contratual global importa na quantia de R$ 8.065,50 (oito mil e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco do Brasil.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos seguintes recursos: Projeto Atividade: 04.122.0001.2322.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 0.100.DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993.DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, na sede II, da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN II, situada à Rua General Bezerril, nº. 730 ¿ Centro ¿ Fortaleza/CE. O prazo de entrega do objeto a ser adquirido será de até 30 (trinta) dias, contado da data de recebimento da Nota de Empenho ou instrumento equivalente.DA FISCALIZAÇÃO: A Gestão do CONTRATO será realizada pelo Servidor LUÍS ADAUTO MARINHO CASTELO, Matrícula nº. 12503-01 ¿ SEFIN, Gerente da Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira - COAFI, especialmente designado para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR.Além do Gestor do CONTRATO, são membros da Comissão Técnica os Servidores JOSÉ EDMILSON CYSNE, Matrícula nº 13317-05 e DAMÁCIO BINDÁ DE MORAIS, Matrícula nº. 15518, ambos vinculados à Célula de Gestão Administrativa - CEGEA.FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 19 de julho de 2016. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. Fernando José da Silveira Marinho. Pela Fabrício Mattos Façanha - ME, Sr. Rodrigo Rodrigues de Lima.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 19 de julho de 2016.Fernando José da Silveira MarinhoSECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN

A CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, amparada no § 8º, Art. 65, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, RESOLVE acrescer ao Contrato de Serviço n°. 09/2016, mantido entre a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR e a empresa FABRICIO MATTOS FAÇANHA - EPP, cujo objeto é a aquisições de açúcar granulado cristal branco, de primeira qualidade, rápida dissolução, embalagem polietileno, sacarose de cana de açúcar, cor branca, embalagem primária: Contendo 1000g do produto, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - termo de Referência deste Edital, Ata de Registro de Preços nº 09/2016, Pregão Eletrônico nº 022/2016, Processo Administrativo nº P540567/2015, o que segue:Projeto Atividade Dotação 18102.04.122.0001.2016.0010, Sequencial 2, Elemento de Despesa 339030 ¿ Material de Consumo, Fonte de Recurso 00101 ¿ Recursos Ordinários, do Orçamento da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DAPREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR