O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de abril de 2016 a 12 de maio de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de maio de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 12 de maio de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de abril de 2016. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SECEL, através do seu secretário Márcio Eduardo e Lima Lopes, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 103/2016. OBJETO: o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo e recreativo, com o objetivo da formação de kits para distribuição e manutenção dos núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC, firmado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ LOTE 01 e 02, por um período de 12 meses, proveniente do processo administrativo nº. P829587/2015; CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e adjudicação pelo pregoeiro, do LOTE 01 e 02, nos valores de R$ 28.739,00 (vinte e oito mil e setecentos e trinta e nove reais) e R$ 102.989,86 (cento e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), totalizando o montante de R$ 131.728,86 (cento e trinta e um mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), ambos à empresa E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME, CNPJ: 18.580.660/0001-54, conforme Ata da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 103/2016 acostada às fls. 303/312, no dia 12/05/2016; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis 10.520/02, lei 8.666/93, decreto municipal 12.255/07 e demais legislações pertinentes. RESOLVE: HOMOLOGAR o referido resultado do processo licitatório, com fundamento no art. 43, VI da lei 8.666/93. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 09 de junho de 2016Márcio Eduardo e Lima Lopes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SECEL

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: E DE BRITO FONTENELE FILHO ME - ME, inscrita no CNPJ nº.18.580.660/0001-54; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando futuras e eventuais aquisições de material esportivo e recreativo, com o objetivo da formação de kits para distribuição e manutenção dos núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC, firmado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura de Fortaleza, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão eletrônico Nº. 103/2016, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P829587/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.103/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA - SECEL.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 24 de junho de 2016.Marcio Eduardo e Lima Lopes | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA - SECEL