O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 30 de maio de 2016, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min (horário local). na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 30 de maio de 2016às 09h45min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 13 de maio de 2016. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de maio de 2016. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de maio de 2016. Geovânia Sabino MachadoPREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016, Processo nº. P177539/2016, referente ao registro de preços do percentual de desconto sobre a tabela de preços e custos da construção civil do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (SINAPI), tabela sintética com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento) para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva e reforma dos prédios do sistema público de saúde localizado no município de Fortaleza, com o fornecimento de materiais, quando necessários, conforme condições especificadas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital e em seus anexos. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016, com abertura em 30/05/2016, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pela pregoeira Geovânia Sabino Machado, Presidente da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, onde foi classificada em primeiro lugar a seguinte empresa: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 08.237.585/0001-70, para o lote único, perfazendo um valor total de R$ 8.939.379,06 (oito milhões, novecentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e seis centavos). O valor global da licitação é de R$ 8.939.379,06 (oito milhões, novecentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e seis centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.1686.0006, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde ¿ Regional I; Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.1686.0002, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde ¿ Regional II; Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.1686.0004, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde ¿ Regional III; Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.1686.0001, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde ¿ Regional IV; Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.1686.0003, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde ¿ Regional V; Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.1686.0005, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde ¿ Regional VI; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.1641.0002, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde ¿ Regional I; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.1641.0003, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde ¿ Regional III; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.1641.0004, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde ¿ Regional IV; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.1641.0005, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde ¿ Regional V; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.1641.0006, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde ¿ Regional VI.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 15 de junho de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº.08.237.585/0001-70; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto, REGISTRO DE PREÇOS DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFORMA DOS PRÉDIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições especificadas no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Presencial Nº. 012/2016, para o período de 12 (doze) meses que passa a fazer parte desta Ata juntamente com a proposta de preço apresentada pela empresa prestadora do serviço classificado em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. 177539/2016; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 16 de junho de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 012/2016 - SMS, publicado no dia 16 de maio de 2016, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreu atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade.Desse modo,No Edital, folhas 2 e 3 - item 8. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, subitem 8.1. e folha 44 ¿ na CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS do ANEXO VII ¿ MINUTA DE CONTRATO. ONDE SE LÊ:Projeto/atividade 25.901.10.301.0119.1686.0006 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional I;Projeto/atividade 25.901.10.301.0119.1686.0002 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional II;Projeto/atividade 25.901.10.301.0119.1686.0004 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional III;Projeto/atividade 25.901.10.301.0119.1686.0001 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional IV;Projeto/atividade 25.901.10.301.0119.1686.0003 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional V;Projeto/atividade 25.901.10.301.0119.1686.0005 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional VI;Projeto/atividade 25.901.10.302.0123.1641.0002 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional I;Projeto/atividade 25.901.10.302.0123.1641.0003 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional III;Projeto/atividade 25.901.10.302.0123.1641.0004 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional IV;Projeto/atividade 25.901.10.302.0123.1641.0005 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional V;Projeto/atividade 25.901.10.302.0123.1641.0003 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional VI.

LEIA-SE:Projeto/atividade 25.901.10.301.0119.1686.0006 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional I;Projeto/atividade 25.901.10.301.0119.1686.0002 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional II;Projeto/atividade 25.901.10.301.0119.1686.0004 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional III;Projeto/atividade 25.901.10.301.0119.1686.0001 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional IV;Projeto/atividade 25.901.10.301.0119.1686.0003 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional V;Projeto/atividade 25.901.10.301.0119.1686.0005 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional VI;Projeto/atividade 25.901.10.302.0123.1641.0002 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional I;Projeto/atividade 25.901.10.302.0123.1641.0003 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional III;Projeto/atividade 25.901.10.302.0123.1641.0004 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional IV;Projeto/atividade 25.901.10.302.0123.1641.0005 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional V;Projeto/atividade 25.901.10.302.0123.1641.0006 ¿ Elemento de Despesa: 449051 e Fonte do Recurso: 0300 da Ação de Reforma, Ampliação e equipamento das Unidades de Saúde. Regional VI.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de junho de 2016. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR