Instrumento Convocatório

Título CI 001/16 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL - (2° Convocação)
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE FORTALEZ
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 14/06/2016 08:53 até 30/06/2016 17:00
Data de Abertura 30/06/2016
Status Credenciamento
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital C.I. CEL 001_2016 - ed 2667 - 2ª NOVA CONVOCAÇÃO.pdf
Anexos
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Avisos

LOCAL, DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO DOS CURRÍCULOS:A data limite para entrega dos Currículos é até às 17h00min. do dia 30 de junho de 2016.Local: Rua do Rosário, 77 ¿ Terraço e Sobreloja ¿ Centro ¿ Fortaleza/CE - Brasil, CEP 60.055-090, ATT.: Presidenta da Comissão Especial de Licitação ¿ Sra. Cristiane da Silva.Os Consultores interessados poderão obter mais informações: Unidade de Gestão do Programa (UGP), telefones: (85) 3452.4660/4658 e fax: (85) 3452.2118, no horário local de 08h00min. às 12h00min. e das 13h00min. às 17h00min. horas, de segunda-feira à sexta-feira hora local.O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 13 de junho de 2016.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CONSULTOR SELECIONADO: - LAÉRCIO DE MATOS FERREIRA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 26 de julho de 2016.Cristiane da SilvaPRESIDENTE DA CEL
O COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, Julio Brizzi Neto, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente à Seleção de Consultoria Individual ¿ CI Nº. 001/2016, para cumprimento do objeto de SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CONSULTOR INDIVIDUAL PARA AVALIAÇÃO FINAL DO PROGRAMA INTEGRADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE FORTALEZA de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e respectivos termos, CONSIDERANDO o aceite pelo BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO através da NÃO OBJEÇÃO CBR-3002/2016 ao Relatório Final de Julgamento para escolha de consultor individual e o aviso de resultado final datado de 27/07/2016, CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos que preceitua o contrato de empréstimo com o BID de nº. 2207/OC-BR e da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e, em especial, as normas e condições estabelecidas no Processo nº. P726095/2015, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a contratação do Consultor Individual LAÉRCIO DE MATOS FERREIRA, sendo o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Cientifique-se o interessado, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2016.Julio Brizzi Neto | SECRETÁRIO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - CEPPJ
O COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE no uso de suas atribuições legais:CONSIDERANDO que houve um equívoco no TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº. 001/2016, publicado no DOM do dia 25 de agosto de 2016.CONSIDERANDO que no referido Termo consta o valor total da contratação em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor este que corresponde apenas à remuneração do consultor.CONSIDERANDO, todavia, que deveria constar o valor total da contratação em R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), onde R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) correspondem à remuneração própria do consultor e R$ 12.000,00 (doze mil reais) dizem respeito aos encargos patronais da referida contratação, repassados diretamente ao INSS, conforme Orçamento para Consultor Individual (Anexo 04) constante da Manifestação de Interesse publicada em 14 de junho de 2016.Decide REVOGAR o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº. 001/2016, publicado no DOM do dia 25 de agosto de 2016, por razões de interesse, oportunidade e conveniência.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2016.Julio Brizzi Neto | SECRETÁRIO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - CEPPJ
O COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - CEPPJ, Julio Brizzi Neto, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente à SELEÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - CI 001/2016, para cumprimento do objeto de seleção e CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CONSULTOR INDIVIDUAL PARA AVALIAÇÃO FINAL DO PROGRAMA INTEGRADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE FORTALEZA de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e respectivos termos, CONSIDERANDO o aceite pelo BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO através da NÃO OBJEÇÃO CBR-3002/2016 ao Relatório Final de Julgamento para escolha de consultor individual e o aviso de resultado final datado de 27/07/2016, CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos que preceitua o contrato de empréstimo com o BID de nº. 2207/OC-BR e da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e, em especial, as normas e condições estabelecidas no Processo nº. P726095/2015, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a contratação do Consultor Individual LAÉRCIO DE MATOS FERREIRA, sendo o valor global de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais), onde R$ 60.000,00 correspondem à remuneração bruta ao consultor e R$ 12.000,00 à incidência de INSS patronal, com vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Cientifique-se o interessado, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2016.Julio Brizzi Neto | SECRETÁRIO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - CEPPJ

Atas

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