O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de julho de 2016 a 22 de julho de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de julho de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 22 de julho de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de julho de 2016. José Jesus Lédio de AlencarPREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MARZO VITORINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de julho de 2016. José Jesus Lédio de AlencarPREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: TECNOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MOBILIÁRIO LTDA / BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ao termo do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de julho de 2016. José Jesus Lédio de AlencarPREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formuladas pelas empresas: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA / MARZO VITORINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA / BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS / TECNOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO MOBILIÁRIO LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de julho de 2016. José Jesus Lédio de AlencarPREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a necessidade de se instituir a Comissão Técnica de avaliação das amostras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2016 ¿ SEFIN, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA ATENDER O NOVO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEDE I e II, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. RESOLVE:Art. 1º Instituirá Comissão de Técnica de avaliação das amostras, de acordo com os critérios constantes no Edital, conforme determina o item 9.3 do Anexo I ¿ Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2016 ¿ SEFIN. Art.2ºDesignar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Técnica de Avaliação, a que se refere o art. 1º, desta Portaria:a) Daniela Valente Martins - Matrícula 13425 ¿ COPLAN/SEFIN;b) José Renezito Ribeiro de Sousa Júnior - Matrícula 56741 ¿ CATRI/SEFIN;c) Henrique César Mourão Mota - Matrícula 16605 ¿ CATRI/SEFIN.Art. 3º São atribuições da Comissão de Avaliação:I. Fazer a verificação e conformidade das amostras com as especificações técnicas constantes no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2016 ¿ SEFIN, assim como, com a proposta da empresa;II. Avaliar a conformidade das amostras com as especificações constantes do Termo de Referência, adotando os seguintes critérios:a) Análise visual do material;b) Conformidade técnica;c) Resistência do material (quando se aplicar).III. Emitir Parecer técnico, que deverá ser assinado pelos membros designados nesta Portaria.Art. 4º Não será atribuída qualquer vantagem pecuniária pela participação dos servidores designados para compor a presente Comissão Técnica.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, Fortaleza/CE, aos 04 de agosto de 2016.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 04 de agosto de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2016 - SEFIN, com fulcro no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, cujo objeto consiste no registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário e equipamentos de apoio para atender o novo espaço físico da Secretaria Municipal das Finanças, Sede I e II, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2016 - SEFIN, e CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e os atos praticados no Processo nº. P239744/2016 - SEFIN, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, Sr. José Jesus Lédio de Alencar e sua equipe de apoio, Paula Germana Viana Gurgel e Silvana Gomes da Silva, constante às folhas 807 a 826 do processo licitatório respectivo, tenho por bem HOMOLOGAR, o objeto licitado em favor das seguintes vencedoras do certame: a empresa HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA (LOTE 01) CNPJ Nº. 66.455.593/0001-99, na importância de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) e a empresa MOVENORD ¿ MÓVEIS DO NORDESTE LTDA (LOTE 02), CNPJ Nº. 05.111.625/0001-44, perfazendo o montante de R$ 145.300,00 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos reais), perfazendo o valor global da licitação de R$ 485.300,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e trezentos reais).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 66.455.593/0001-99; MOVERNORD ¿ MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.111.625/0001-44; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA ATENDER O NOVO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEDE I e II, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do edital DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2016 - SEFIN, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P239744/2016. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA:16 de agosto de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ¿ SEFIN.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de agosto de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO - SEFIN
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA.OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO aquisição do mobiliário e equipamentos de apoio para atender o novo espaço físico da Secretaria Municipal das Finanças ¿ sedes I e II, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no lote 01 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2016.FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº. P239744/2016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2016, Ata de Registro de Preços nº 107/2016, a proposta da CONTRATADA e os preceitos da lei nº. 8.666/93.DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 201.840,00 (duzentos e um mil, oitocentos e quarenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos da CONTRATANTE do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal ¿ FIDAF, consignada abaixo:Projeto Atividade: 23.901-04.122.0001.2016.0014 ¿ Manutenção e Funcionamento administrativo; Elemento e Despesa: 4.4.90.52- Equipamentos e Material permanente; Fonte: 0.0101¿Recursos Ordinários DO APOSTILAMENTO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Tendo em vista a necessidade de ajustar o projeto atividade originalmente utilizado para o pagamento objeto da despesa do presente Contrato, será realizado a seguinte alteração:Onde se lê: Projeto Atividade: 23.901-04.122.0001.2016.0014 ¿ Manutenção e Funcionamento administrativo;Leia-se: Projeto Atividade: 23.901-04.122.0093.1232.0001 ¿ Modernização Administrativa;DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993.DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Comissão composta pelos seguintes membros Sr. José Renezito Ribeiro de Sousa Júnior, matrícula: 56741, Daniela Valente Martins, matrícula nº. 13425 e Henrique César Mourão Mota, matrícula: 16605, da Secretaria Municipal das Finanças.DA GARANTIA: O CONTRATANTE deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, que importa na quantia de R$ 10.092,00 (dez mil reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº. 8.666/1993, vedada prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária.DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 24 de agosto de 2016. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA., o Sr. WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 24 de agosto de 2016.Fernando José da Silveira MarinhoSECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATADA: MOVENORD MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO aquisição do mobiliário e equipamentos de apoio para atender o novo espaço físico da Secretaria Municipal das Finanças ¿ sedes I e II, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no lote 02 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2016.FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº. P239744/2016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2016, Ata de Registro de Preços nº. 107/2016, a proposta da CONTRATADA e os preceitos da lei nº. 8.666/93.DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global deR$ 63.650,00 (sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.DOS RECURSOS FINANCEIROS. As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos da CONTRATANTE do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal ¿ FIDAF, consignada abaixo:Projeto Atividade: 23.901-04.122.0001.2016.0014 ¿ Manutenção e Funcionamento administrativo; Elemento e Despesa: 4.4.90.52- Equipamentos e Material permanente; Fonte: 0.0101 ¿ Recursos Ordinários. DO APOSTILAMENTO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. Tendo em vista a necessidade de ajustar o projeto atividade originalmente utilizado para o pagamento objeto da despesa do presente Contrato, será realizado a seguinte alteração:Onde se lê: Projeto Atividade: 23.901-04.122.0001.2016.0014 ¿ Manutenção e Funcionamento administrativo;Leia-se: Projeto Atividade: 23.901-04.122.0093.1232.0001 ¿ Modernização Administrativa;DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993.DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Comissão composta pelos seguintes membros Sr. José Renezito Ribeiro de Sousa Júnior, matrícula: 56741, Daniela Valente Martins, matrícula nº. 13425 e Henrique César Mourão Mota, matrícula: 16605, da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.DA GARANTIA: O CONTRATANTE deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, que importa na quantia de R$ 3.182,50 (três mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº. 8.666/1993, vedada prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária.DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 24 de agosto de 2016. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela MOVENORD MÓVEIS DO NORDESTE LTDA., o Sr. GEAN SILVA BESSA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 24 de agosto de 2016.Jurandir Gurgel Gondim FilhoSECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN.CONTRATADO: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 66.455.593/0001-99, com sede na Rua Sandra Barros Amorim, 195 - Bairro Novo Letícia, na Cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 31.620-330.DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 174/2016-SEFIN, Ata de Registro de Preços nº 107/2016, o que consta nos autos do processo administrativo nº P239744/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto.DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA ATENDER O NOVO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEDES I e II, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO LOTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2016 ¿ SEFIN E CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO.DO VALOR: LOTE 01ITEM: ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL01 ESTAÇÃO DE TRABALHO: MESA EM ¿L¿ DIMENSÕES: 1400 x 600 x 1400 x 600 x 740 mm (MARCA: HOMEOFFICE/PROMASTER) 10 R$ 1.020,00 R$ 10.200,0002 ESTAÇÃO DE TRABALHO: MESA GERENTE: 1600 X 600 X 1600 X 600 X 740mm (MARCA: HOMEOFFICE/PROMASTER) 01 R$ 1.126,00 R$ 1.126,0003 MESA RETANGULAR: 1200 x 600 x 740 mm (MARCA: HOMEOFFICE/PROMASTER) 89 R$ 625,90 R$ 55.705,1004 CONEXÃO TIPO PING PONG: 1200 x 200mm (MARCA: HOMEOFFICE/PROMASTER) 25 R$ 421,00 R$ 10.525,0005 MESA DE APOIO LATERAL: 600 X 600 X 740 mm (MARCA: HOMEOFFICE/PROMASTER) 10 R$ 488,00 R$ 4.880,0006 MESA REUNIÃO REDONDA: 1200 x 740 mm (MARCA: HOMEOFFICE/PROMASTER) 5 R$ 639,00 R$ 3.195,0008 MESA DE REUNIÃO: 2500 x 1200 x 740 mm (MARCA: HOMEOFFICE/PROMASTER) 01 R$ 2.163,00 R$ 2.163,00TOTAL: R$ 87.794,10O valor contratual global importa na quantia de R$ 87.794,10 (oitenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP ¿ Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.O prazo de execução deste CONTRATO é de 12(doze) meses, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, nas circunstâncias da previsibilidade legal. O prazo de entrega do objeto será de até 20 (vinte) dias, contados a partir da data da ORDEM DE FORNECIMENTO, pelo CONTRATANTE.DA GARANTIA CONTRATUAL:O CONTRATANTE deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do CONTRATO, que importa na quantia de R$ 4.389,71 (quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos), em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária.Na garantia deverá estar expresso prazo de validade superior a 90 (noventa) dias do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços ou do CONTRATO.A garantia prestada será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente conforme índice disposto no item 5.2, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993.A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida, ficando o licitante sujeito às penalidades legalmente estabelecidas, inclusive multa.Na ocorrência de acréscimo contratual de valor, deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido, nas mesmas condições estabelecidas no subitem 14.1 deste CONTRATO.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos da CONTRATANTE do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal ¿ FIDAF, consignada abaixo:Projeto Atividade: 23.901-04.122.0093.1091.0001¿ Modernização da Gestão Fiscal;Elemento de Despesa: 4.4.90.52- Equipamentos e Material permanente;Fonte: 0.0101¿Recursos Ordinários DA FISCALIZAÇÃO:A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. JOSÉ RENEZITO RIBEIRO DE SOUSA JÚNIOR, matrícula: 56741, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR do CONTRATO.Em conjunto com o Gestor do CONTRATO, farão a fiscalização e acompanhamento do instrumento Contratual, os servidores: DANIELA VALENTE MARTINS, matrícula nº 13425 e EDMILSON CARNEIRO OLIVEIRA, matrícula: 07495. DO FORO:Fica eleito o foro do Município de Fortaleza-Capital, do Estado do Ceará, por mais privilegiado que outro seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA/ASSINATURA:Fortaleza, 04 de abril de 2017. Pelo Município de Fortaleza, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS:JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO. Pela Empresa HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA - ME, Sr. WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 04 de abril de 2017.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS¿ SEFIN
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN.CONTRATADO: MOVENORD ¿ MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.111.625/0001-44, com sede na ROD CE 060 S/N KM 21, Altos São José, CEP: 61.800 -000 ¿ Pacatuba - CE.DA FUNDAMENTAÇÃO:O presente CONTRATO tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 174/2016-SEFIN, Ata de Registro de Preços nº 107/2016, o que consta nos autos do processo administrativo nº P239744/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto.DO OBJETO:AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA ATENDER O NOVO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEDES I e II, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO LOTE 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2016 ¿ SEFIN E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INDEPENDENTEMENTE DE TRANSLADO.DO VALOR: LOTE 02ITEM: ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL01 PAINEL VERTICAL DE VIDROMarca: movenord/pvv1236 25 R$ 280,00 R$ 7.000,0003 BALCÃO ATENDIMENTO 02 3.800,00 7.600,00TOTAL R$ 14.600,00O valor contratual global importa na quantia de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP ¿ Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.O prazo de execução deste CONTRATO é de 12(doze) meses, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, nas circunstâncias da previsibilidade legal. O prazo de entrega do objeto será de até 20 (vinte) dias, contados a partir da data da ORDEM DE FORNECIMENTO, pelo CONTRATANTE.DA GARANTIA CONTRATUAL:O CONTRATANTE deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do CONTRATO, que importa na quantia de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária.Na garantia deverá estar expresso prazo de validade superior a 90 (noventa) dias do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços ou do CONTRATO.A garantia prestada será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente conforme índice disposto no item 5.2, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993.A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida, ficando o licitante sujeito às penalidades legalmente estabelecidas, inclusive multa.Na ocorrência de acréscimo contratual de valor, deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido, nas mesmas condições estabelecidas no subitem 14.1 deste CONTRATO.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos da CONTRATANTE do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal ¿ FIDAF, consignada abaixo:Projeto Atividade: 23.901-04.122.0093.1091.0001 ¿ Modernização da Gestão Fiscal;Elemento de Despesa: 4.4.90.52- Equipamentos e Material permanente;Fonte: 0.0101¿Recursos Ordinários.DA FISCALIZAÇÃO:A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. JOSÉ RENEZITO RIBEIRO DE SOUSA JÚNIOR, matrícula: 56741, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR do CONTRATO.Em conjunto com o Gestor do CONTRATO, farão a fiscalização e acompanhamento do instrumento Contratual, os servidores: DANIELA VALENTE MARTINS, matrícula nº 13425 e EDMILSON CARNEIRO OLIVEIRA, matrícula: 07495. DO FORO:Fica eleito o foro do Município de Fortaleza-Capital, do Estado do Ceará, por mais privilegiado que outro seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA/ASSINATURA:Fortaleza, 04de abril de 2017. Pelo Município de Fortaleza, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS:JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO. Pela Empresa MOVENORD ¿ MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, Sr. GEAN SILVA BESSA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 04 de abril de 2017.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS¿ SEFIN
