O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de julho de 2016 a 28 de julho de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de julho de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 28 de julho de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 13 de julho de 2016. Antônio Noaque Pereira dos SantosPREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 182/2016, Processo nº. P863544/2015, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da Atenção Secundária distribuídos a população atendida nas UAPS, ligadas a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, aprovados pela resolução nº. 16/2015 ¿ CIB/CE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 182/2016, com abertura em 28/07/2016, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 236 a 237 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar a seguinte empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.722.296/0001-17, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). O valor global da licitação é de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Aquisição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins BreckenfeldSECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PANORAMA COMERCIO DE PROD. MEDICOS E FRAMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 01.722.296/0001-17; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDARIA DISTRIBUÍDOS A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UAPS LIGADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, APROVADOS PELA RESOLUÇÃO Nº. 16/2015-CIB/CE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ termo de referência deste edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 182/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P863544/2016; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 182/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12de setembro de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 26 de setembro de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS