O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de julho de 2016 a 29 de julho de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de julho de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 29 de julho de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de julho de 2016. Cândido Vinícius Pereira PauloPREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 175/2016, Processo nº. P900542/2015, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de headsets, para atender a demanda do SAMU 192 ¿ Regional Fortaleza e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação ¿ COTEC, ambos ligados a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº. 175/2016, com abertura em 29/07/2016, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Candido Vinícius Pereira Paulo, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 299 a 301 do processo em referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as seguintes empresas: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 05.696.303/0001-04, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 11.229,00 (onze mil, duzentos e vinte e nove reais); e DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº. 11.044.272/0001-00, para o lote 02, perfazendo um valor total de R$ 898,98 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). O valor global da licitação é de R$ 12.127,98 (doze mil, cento e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção da Rede de Urgência e Emergência ¿ SAMU ¿ Município; Projeto/Atividade Código 25.901.10.122.0001.2016.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins BreckenfeldSECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA- CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ Nº.11.044.272/0001-00; MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº. 05.696.303/0001-04 (NÃO ASSINOU, EMPRESA PENALISADA, PORTARIA Nº. 258/16 ¿ SMS); III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HEADSETS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SAMU 192 ¿ REGIONAL FORTALEZA E DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTEC, AMBOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 175/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P900542/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.175/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12de setembro de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 21 de outubro de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE - SMS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei nº. 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 175/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HEADSETS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SAMU 192 ¿ REGIONAL FORTALEZA E DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ¿ COTEC, AMBOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, necessita de adequação quanto a empresa vencedora do lote 1; CONSIDERANDO que o Termo de Homologação desta licitação foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de agosto de 2016, na página 32; CONSIDERANDO que a empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ nº. 05.696.303/0001-04, foi penalizada através da Portaria nº. 258/2016, publicada no diário oficial no dia 13 de julho de 2016, e está impedida de contratar com a administração pelo período de 2 anos; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir o referido item por meio de outro fornecedor. RESOLVE: I ¿ REVOGAR A HOMOLOGAÇÃO DO LOTE 01 do presente certame licitatório, por razões de impossibilidade de contratação da empresa outrora declarada vencedora, haja vista as necessidades acima.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2016. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o referido processo em epígrafe será RETOMADO O LOTE 01 no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br, na data de 21 de novembro de 2016, às 10h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3474 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2016. Cândido Vinícius Pereira Paulo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 175/2016 - SMS, foi declarada FRACASSADA O LOTE 01. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2016. Cândido Vinícius Pereira PauloPREGOEIRO(A) DA CLFOR
