A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de julho de 2016 a 01 de agosto de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de agosto de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 01 de agosto de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de julho de 2016. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 185/2016 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 02, 03, 05, 06, 07, 08, 11 E 12. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de janeiro de 2017. Carlos Henrique Rocha de Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico nº 185/2016, Processo nº P103213/2016, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de colchões, capas e colchonetes para atender a demanda dos Hospitais Municipais ligados à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 185/2016, com abertura em 01/08/2016, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 787 a 790 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.908.738/0001-87, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 336.996,00 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e seis reais); MULTIPRINT COMÉRCIO DE TONERS EIRELI ¿ ME, inscrita no CNPJ nº 07.633.382/0001-30, para o lote 04 perfazendo um valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA EIRELLI ¿ ME, inscrita no CNPJ nº 16.867.118/0001-51, para o lote 09 perfazendo um valor total de R$ 69.297,12 (sessenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e doze centavos); PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, para o lote 10 perfazendo um valor total de R$ 32.398,00 (trinta e dois mil trezentos e noventa e oito reais). O valor global da licitação é de R$ 455.691,12 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e doze centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.916.10.302.0123.2631.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade Código 25.911.10.302.0123.2624.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso ¿ HDMJBO; Projeto/Atividade Código 25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura ¿ HDEAM;
Projeto/Atividade Código 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará ¿ HDGMBC; Projeto/Atividade Código 25.913.10.302.0123.2627.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter ¿ HDGMJW; Projeto/Atividade Código 25.915.10.302.0123.2630.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana; Projeto/Atividade Código 25.914.10.302.0123.2628.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição, Projeto/Atividade Código 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; Projeto/Atividade Código 25.912.10.302.0123.2625.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Centro de Assistência a Criança Lúcia de Fátima ¿ CROA; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção da Rede de Urgência e Emergência ¿ SAMU; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.2514.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Centros de Apoio Psicossocial ¿ CAPS; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 16 de março de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel \ SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº. 02.908.738/0001-87, MULTIPRINT COMÉRCIO DE TONERS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ N°. 07.633.382/0001-30, INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ N°. 16.867.118/0001-51, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ N°. 09.485.574/0001-71; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLCHÕES, CAPAS E COLCHONETES PARA ATENDER A DEMANDA DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 185/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P103213/2016; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.185/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 08 de maio 2017.Joana Angélica Paiva Maciel \ SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 185/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLCHÕES, CAPAS E COLCHONETES PARA ATENDER A DEMANDA DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 24 de março de 2017, na página 14;CONSIDERANDO que a empresa INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 16.867.118/0001-51, vencedora do lote 09, foi penalizada através da Portaria nº 0001/2017 - GMF, publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 19 de janeiro de 2017, e está impedida de contratar com a administração pelo período de 2 anos;CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir os referidos itens por meio de outro fornecedor, observada a ordem de classificação no certame.RESOLVE:I ¿ REVOGAR a homologação do PE 185/2016 para o lote 09 que teve como vencedora a empresa INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA EIRELI ME, tendo como fundamento, o fato desta estar impedida de contratar com a administração, conforme Portaria supramencionada.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel \ SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
