PROCESSO: RDC PRESENCIAL - Nº. 009/2016.ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME.OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ¿ CEI TIPO 1, NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO.MODO DE DISPUTA: ABERTO.REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de agosto de 2016 às 09h30min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de agosto de 2016 às 09h45min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 17 de agosto de 2016 às 10h00min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: (085) 3252.1630- Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090.- HOME PAGE: .O> edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2016.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 12.462/2011 (Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas ¿ RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016 ¿ Processo SPU nº. P244433/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI TIPO 1, NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS no Edital n°. 2912, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos abaixo indicados:LOTE EMPRESA VALOR1 OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.CNPJ 08.642.026/0001-45 R$ 2.345.591,21TOTAL R$ 2.345.591,21As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1133.0002, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1133.0002, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1133.0002, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 5.1500, do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 29 de agosto de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
