O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de novembro de 2016 a 05 de dezembro de 2016 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de dezembro de 2016, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 05 de dezembro de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2016. Carlos Henrique Rocha de Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que retificação no item 13.2.3. do EDITAL 3099 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 317/2016 - SME, publicado no dia 21 de novembro de 2016, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional, onde ocorreu atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:Desse modo, fica estabelecido o que se segue:ONDE SE LÊ:13.2.3. Deverá ser apresentada ainda, juntamente com as amostras, a ficha técnica completa carimbada e assinada pelo profissional responsável contendo no mínimo, as informações obrigatórias como: dados do fabricante, denominação do produto, registro nos órgãos competentes, ingredientes, informações nutricionais, modo de preparo, rendimento, forma de armazenamento, condições de conservação, prazo de validade, descrição das embalagens e responsável técnico, e especificamente para os alimentos perecíveis apresentar também o laudo de laboratório qualificado e/ou laudo de inspeção sanitária.LEIA-SE:13.2.3. Deverá ser apresentada ainda, juntamente com as amostras, a ficha técnica completa carimbada e assinada pelo profissional responsável contendo no mínimo, as informações obrigatórias como: dados do fabricante, denominação do produto, registro nos órgãos competentes, ingredientes, informações nutricionais, forma de armazenamento, condições de conservação, prazo de validade, lote, descrição das embalagens e responsável técnico.ONDE SE LÊ:CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCÍOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.LEIA-SE:CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCÍOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2017. Carlos Henrique Rocha de Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 317/2016 ¿ Processo nº P374645/2016, cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ANEXOS de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital nº 3099, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 194/197 ¿ Apêndice I, referente aos lotes indicados e em favor das empresas abaixo mencionadas:F. ROUMES R. DE AGUIAR ¿ EPPCNPJ 20.169.492/0001-50LOTES PRODUTO QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)01 ARROZ POLIDO T-1 400.000 (KG) 2,77 1.108.000,0005 CREME DE LEITE 2.000 (L) 10,82 21.640,0010 PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA 1.500 (KG) 9,26 13.890,00VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 1.143.530,00 JOSE LINS DE ALBUQUERQUE FILHO ¿ MECNPJ 35.245.448/0001-50LOTES PRODUTO QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)07 LEITE UHT INTEGRAL 400.000 (L) 3,25 1.300.000,00VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 1.300.000,00VALOR GLOBAL R$ 2.443.530,00
As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.1134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 25 de janeiro de 2017.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F. ROUMES. DE AGUIAR - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 20.169.492/0001-50; JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO ME, inscrita no CNPJ Nº.35.245.448/0001-50; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 317/2016, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P374645/2016. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº.7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.317/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DAASSINATURA: 31 de janeiro de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 02 de fevereiro de 2017.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.919.081/0001-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por seu Secretario Municipal da Educação, respondendo, Sr. Jefferson de Queiroz Maia, brasileiro, inscrito no CPF nº. 804.074.203-04 e no RG nº. 95006030609 SSP/CE. Contratada: JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO - EPP, com sede na Rua Governador Sampaio, 359, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-050, Fone: (85) 3279-7572, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 35.245.448/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José Lins de Albuquerque Filho, inscrito no CPF nº. 183.877.051-87, residente e domiciliada(o) em Fortaleza/CE. Da fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 317/2016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº. 10.520/2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 317/2016 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado. Do valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP ¿ Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. Dos recursos orçamentários: 24901.12.368.0042.2135.0001 - 339030 ¿ 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0042.2136.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ 339030 - 0.1000; 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ 339030 - 0.1000, 339039 - 0.1000; 24901.12.365.0058.2134.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.365.0052.2137.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000. Do prazo de vigência e de execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. Os prazos de vigência deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°. 8.666/1993. Data: Fortaleza, 14 de fevereiro de 2017 - Assinam: ¿ Jefferson de Queiroz Maia - Secretaria Municipal da Educação e José Lins de Albuquerque Filho ¿ José Lins de Albuquerque Filho ¿ EPP. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza ¿ CE, 14 de fevereiro de 2017.Jefferson de Queiroz Maia | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 317/2016 ¿ Processo nº P374645/2016- Apêndice I, cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ANEXOS de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital nº 3099, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 465/468, referente ao lote indicado e em favor da empresa abaixo mencionada: F. ROUMES R. DE AGUIAR ¿ EPPCNPJ 20.169.492/0001-50LOTE PRODUTO QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)02 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABORES: CHOCOLATE OU COCO 50.000 (KG) 7,96 398.000,00VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 398.000,00 As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.1134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 14 de março de 2017.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F. ROUMES. DE AGUIAR - EPP, inscrita no CNPJ Nº.20.169.492/0001-50; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº. 317/2016, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P374645/2016; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº.7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.317/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23de março de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 29 de março de 2017.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
No TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 317/2016, referente AO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCÍOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 22 de março de 2017:ONDE SE LÊ: Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação.LEIA-SE: Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 22 de setembro de 2017.Antonia Dalila Saldanha de Freitas/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
