O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de novembro de 2016 a 09 de dezembro de 2016 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de dezembro de 2016, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 09 de dezembro de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2016. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 325/2016, Processo nº. P271678/2016, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, PARA A POLICLÍNICA QUE DARÁ SUPORTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 325/2016, com abertura em 09/12/2016, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 489 a 493 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº. 07.486.759/0001-75, para os lotes 01, 02, 04, 06, 11, 12 e 13, perfazendo um valor total de R$ 213.450,00 (duzentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta reais); VENTISOL DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.417.928/0001-79, para os lotes 03 e 05, perfazendo um valor total de R$ 280.835,75 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos); PLANALTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 09.338.838/0001-64, para os lotes 07, 08 e 10, perfazendo um valor total de R$ 238.957,00 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e cinqüenta e sete reais). O valor global da licitação é de R$ 733.242,75 (setecentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.1618.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Implantação dos Pontos de Atenção Especializada à Saúde ¿ Implantação de Policlínicas; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.1618.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Implantação dos Pontos de Atenção Especializada à Saúde ¿ Implantação de Policlínicas.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 30 de maio de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº. 07.486.759/0001-75; VENTISOL DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 17.417.928/0001-79; PLANALTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 09.338.838/0001-64; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, PARA A POLICLINICA QUE DARÁ SUPORTE A O HOSPITAL DE MATERNIDADE ZILDA ARNS NEUMAN, LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico Nº. 325/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P271678/2016; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 325/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Fortaleza (CE), 17 de agosto de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 325/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, PARA A POLICLÍNICA QUE DARÁ SUPORTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 05 de junho de 2017, na página 10; CONSIDERANDO que a empresa PLANALTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.338.838/0001-64, vencedora dos lotes 07, 08 e 10 injustificadamente não atendeu a convocação deste Órgão para assinatura do contrato, o que acarretou no processo administrativo para aplicação de penalidade nº P038736/2018; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir os referidos itens por meio de outro fornecedor, observada a ordem de classificação no certame. RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação dos lotes 07, 08 e 10 do Pregão Eletrônico nº 325/2016 que teve como vencedora a empresa PLANALTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP tendo como fundamento o fato que esta não compareceu à assinatura do contrato. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 21 de maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 325/2016 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 07, 08, 09 E 10. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 01 de junho de 2018. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
